Bacia do São Francisco terá ZEE

O Ministério do Meio Ambiente, com o apoio financeiro da Agência Nacional de Águas, deu início, nesta semana, à nova etapa do Macrozoneamento Econômico-Ecológico da Bacia Hidrográfica do São Francisco, após a realização de um diagnóstico detalhado da bacia. O MacroZEE constitui um instrumento estratégico do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do São Francisco,…

Reforma da Previdência será alterada por pressão popular, diz diretor do Diap

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16 (íntegra), que institui a reforma da Previdência, promove o “desmonte” de direitos do contribuinte. Essa é a opinião do jornalista, analista político e diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto de Queiroz, para quem diversos pontos da proposição, já em fase de debates em…

10 MEDIDAS – Projeto anticorrupção terá assinaturas contadas e será devolvido ao Senado

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou nesta segunda-feira (20) que não vê necessidade de outra votação do projeto anticorrupção, devolvido à Câmara para que as assinaturas sejam confirmadas. Segundo ele, após a validação das assinaturas, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania será consultada para estabelecer se o projeto segue para o…

Para Alvaro, PEC que dá imunidade a presidentes de poderes é ‘acinte’ e ‘escárnio’

O senador Alvaro Dias (PV-PR) classificou de “acinte” e “escárnio” a PEC 3/2017, de autoria do líder do governo no Congresso, senador Romero Jucá (PMDB-RR), que estende a “imunidade relativa” às autoridades na linha sucessória do presidente da República. “Nós deveríamos estar votando aqui o fim do foro privilegiado em regime de urgência. Isto sim…