Eles reivindicam a instalação de comissão especial para analisar projeto de lei que estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate ao enriquecimento ilícito de agentes públicos A Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção, representantes do Ministério Público e de entidades da sociedade civil devem se encontrar com…
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a discutir na semana passada a constitucionalidade da lei cearense 15.299/2013, que regulamentou os espetáculos de vaquejada no estado. A ação contra o evento foi protocolada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em 2013. O procurador sustenta que a prática está relacionada a maus-tratos a animais. Os professores de…
Quase duas mil ações civis públicas foram ajuizadas simultaneamente na última quarta-feira (8) por unidades do Ministério Público Federal contra estados e municípios que descumprem pré-requisitos estabelecidos pela Lei da Transparência e pela Lei de Acesso à Informação. Ao todos, foram 1.987 medidas judiciais, decorrentes do levantamento Ranking Nacional da Transparência, ação coordenada pela Câmara…
Os procuradores da República Diogo Castor de Mattos e Deltan Dallagnol explicaram hoje (9), em entrevista coletiva, em Curitiba, que as investigações do Ministério Público Federal (MPF) concluíram que Cláudia Cruz ocultou dinheiro de propina recebida pelo marido, o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), além de omitir do Banco Central e…
Documento com pautas ambientais mais imediatas foi elaborado em conjunto por organizações ambientalistas. Depois da entrega, representantes das entidades se reuniram com o ministro, que prometeu encontro mensal com sociedade civil A chamada “Agenda de Ações”, carta com questões prioritárias na área ambiental, com propostas para o Ministério do Meio Ambiente nos temas licenciamento ambiental,…
Dois meses se passaram e nada andou: projeto de lei com as “10 medidas de combate à corrupção” está engavetado na sala do presidente interino da Casa, Waldir Maranhão. Proposta torna crime o enriquecimento ilícito de servidores, entre outros pontos Há dois meses, o projeto de lei que engloba as chamadas “10 medidas de combate…
O senador Alvaro Dias, líder do PV, solicitou ao presidente do Senado, Renan Calheiros, que incluísse nos Anais da Casa o documento elaborado no último Encontro Nacional da Juventude do Partido Verde. Segundo o senador, o documento debatido e aprovado pelos jovens do PV, lista os temas essenciais que o partido considera essenciais para a…
Ao discutir temas como desmatamento zero, ministro afirma que participação da sociedade civil na agenda ambiental deve ser ampliada. MARTA MORAES O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, se reuniu com representantes das principais organizações não governamentais ambientais nesta quarta-feira (8/6), em Brasília, para receber as principais demandas da sociedade civil para a agenda socioambiental…
Preocupado com o futuro das novas gerações, o deputado federal Roberto de Lucena (PV/SP) apresentou o Projeto de Lei 156/2015 que dispõe sobre a isenção da cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Importação (II), incidentes sobre a comercialização de máquinas, equipamentos, estruturas e outros componentes necessários à fabricação de carros…
Grupo quer quebrar monopólio no fornecimento de energia para residências, comércio e indústrias, diminuindo custo ao consumidor final. “Consumidor passará a ser o senhor do negócio”, diz Mendes Thame, coordenador da frente, em entrevista de vídeo ao Congresso em Foco Deputados e senadores vão relançar nesta quinta-feira (09) a Frente Parlamentar em Defesa das Energias…