Por unanimidade, Cunha vira réu pela segunda vez

O Supremo Tribunal Federal (STF) acatou a denúncia feita pelo procurador-geral da União, Rodrigo Janot, contra Eduardo Cunha (PMDB-RJ) em sessão realizada nesta tarde (quarta, 22). A maioria dos ministros seguiu o voto do relator Teori Zavascki, tornando deputado réu da segunda ação penal instaurada contra ele na corte, no âmbito da Operação Lava Jato. “Entendo…

Uldurico Junior propõe que profissionais de museus e arquivos tenham normas trabalhistas especiais

Aguarda parecer na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, projeto de lei de autoria do deputado Uldurico Junior (PV/BA) que obriga o Ministério do Trabalho a criar regras complementares à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT, Decreto-lei 5.452/43) para proteção dos trabalhadores de arquivos, bibliotecas, museus e centros de documentação e memória. Na prática,…

Governo prepara projeto para agilizar licenciamento ambiental, diz ministro

O governo vai propor um projeto de lei para desburocratizar e dar mais agilidade ao processo de licenciamento ambiental, sem, contudo, deixar de exigir as condicionantes atualmente previstas na concessão de licenças. “Não vamos mexer nas exigências, não vamos facilitar, não vamos flexibilizar. Vamos apenas desburocratizar e dar celeridade”, afirmou o ministro do Meio Ambiente,…