Enquanto o Congresso debate o tema, o Supremo Tribunal Federal pode decidir sobre prática atualmente proibida. Se liberada, número de acidentes e violações trabalhistas pode aumentar. O futuro dos direitos trabalhistas no Brasil pode ser determinado pelo julgamento de um caso específico sobre empresas contratadas para cortar e plantar eucalipto no interior de Minas Gerais.…
Projeto de lei que libera carros de passeio movidos a combustível diesel, um dos mais poluentes do mundo, pode ser votado ainda este mês pelos parlamentares Uma Comissão especial da Câmara dos Deputados pode votar nos próximos dias o Projeto de Lei 1.013/2011, que libera a fabricação e a venda de carros de passeio movidos…
Autor da PEC 10/2013, senador Alvaro Dias (PV-PR) fala sobre a importância da medida, que visa a acabar com a prerrogativa de autoridades serem julgadas por tribunais superiores no caso de crimes comuns. O senador também comenta sobre os ministros do STF que são contra a existência do foro, da sua expectativa quanto a tramitação da PEC…
Seria uma longa reflexão, menos urgente do que pensar algumas ideias para sair desta maré. Maré brava que desafia a imaginação coletiva, mas que pode começar na cabeça do indivíduo, por mais precárias que sejam nossas ideias ou mais ingênuas que possam parecer. Considero um passo inicial ter os dados exatos sobre o impacto da…
Índios da América Latina não se sentem representados pela atuação dos seus respectivos governantes na Conferência do Clima da ONU. “Os governos do mundo deveriam estar aqui ouvindo os povos indígenas do mundo. Então, isso não é do interesse deles”, afirma Rosimeire Teles, da etnia Arapaso, e coordenadora da Associação das Mulheres do Alto Rio…
A comissão especial que analisa o PL 4850/16, que estabelece medidas contra a corrupção, marcou reunião para a próxima terça-feira (22). Os deputados devem dar continuidade à discussão do substitutivo do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que pode ser votado. Na semana passada, a votação foi adiada em função de mudanças de última hora em um…
A comissão especial que analisa o projeto de lei encabeçado pelo Ministério Público Federal que estabelece dez medidas contra a corrupção se reúne, na tarde desta terça-feira (22), para tentar votar o relatório do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS). Na semana passada, a votação foi adiada em função de mudanças de última hora em um dos…