A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve votar nesta quarta-feira (16) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2013, que retira o foro privilegiado de políticos e autoridades brasileiras, inclusive o presidente da República, nas infrações penais comuns. O relator da proposta, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), estima em 22 mil o número de…
O fim do Foro Privilegiado significa o primeiro passo, e o Congresso Nacional deve iniciar essa caminhada com urgência e votar projetos de combate à corrupção e à impunidade. A sociedade brasileira exige que estes projetos saiam das gavetas e promovam a real mudança em nosso pais. Fonte : #ADComunicação
A tentativa sorrateira de abafar a Operação Lava Jato e o debate inoportuno sobre uma nova legislação sobre abuso de autoridades, que pretende intimidar as autoridades que conduzem os trabalhos da operação conduzida pelo Ministério Público Federal, Polícia Federal e Justiça Federal e que pretende passar o Brasil a limpo. Fonte : http://www.alvarodias.com.br/
Nada justifica a existência de uma casta de privilegiados perante a Justiça no Brasil. A afirmação foi feita por Alvaro Dias, na Tribuna do Senado, ao falar sobre o projeto de sua autoria que acaba com o foro privilegiado para autoridades. O senador disse que apesar de o Brasil comemorar o nascedouro de uma nova…
O Ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, abre nesta quarta-feira (16/11), na Conferência do Clima (COP-22) em Marrakech, o side-event de lançamento do Plataforma para o Biofuturo. A iniciativa reúne 13 países da América do Sul, Europa e Ásia na busca de soluções para reduzir o volume de emissões de gases responsáveis pelo aquecimento global…