Relatório sobre proposta que acaba com a prerrogativa de os políticos serem julgados em instâncias superiores entra na pauta da Comissão de Constituição e Justiça. Apresentado em 2013, o texto teve apoio inicial de 30 senadores A Comissão de Constituição e Justiça do Senado deve apreciar, na próxima quarta-feira, uma proposta de emenda constitucional que…
O Acordo de Paris sobre as mudanças climáticas, adotado pelos líderes mundiais em dezembro de 2015 na capital francesa, entra oficialmente em vigor nesta sexta-feira (4). O acordo estabelece mecanismos para que todos os países limitem o aumento da temperatura global e fortaleçam a defesa contra os impactos inevitáveis da mudança climática. Se cumprido à…
Em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (03), o senador Alvaro Dias salientou que os ministros do STF não precisariam se reunir para decidir se um réu em ação penal deve ficar impedido de substituir o Presidente da República se a PEC 26/2016, de sua autoria, já tivesse sido aprovada no Congresso. A proposta de…