Em busca de minimizar o clima de mal estar instalado entre os Poderes, os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, do Senado, Renan Calheiros, da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia se encontram amanhã (26), às 11h com o presidente Michel Temer, no Palácio do Planalto. A reunião foi anunciada no final da tarde…
O financiamento de campanha e o sistema eleitoral (voto distrital, lista fechada, etc) serão as prioridades da comissão especial da reforma política, na opinião do presidente e do relator do colegiado, deputados Lucio Vieira Lima (PMDB-BA) e Vicente Candido (PT-SP), respectivamente. A comissão foi instalada nesta terça-feira (25), com a eleição do presidente e vices,…
Que caminho queremos seguir? Energia limpa, com respeito à natureza, mais qualidade de vida para as pessoas e menos emissão de gases de efeito estufa, ou energia suja, com exploração desenfreada dos recursos naturais, queima de combustíveis fósseis, poluição e aumento da temperatura global? Esta foi a pergunta que os jovens do Engajamundo fizeram aos…
O sigilo bancário de operações de crédito entre bancos públicos brasileiros e Estados estrangeiros pode acabar. É o que propõe o PLS 26/2014, de autoria do senador Alvaro Dias (PV-PR), que aguarda votação na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. O senador sustenta que o envio de dinheiro público a outro país tem que ser…
Segundo os resultados da mais recente pesquisa de opinião realizada pelo Instituto Gfs.Bern por encomenda da Sociedade Suíça de Radiodifusão e Televisão (SRG SSR), da qual a swissinfo.ch faz parte, 57% das pessoas entrevistadas apoiam a iniciativa, que oficialmente chama-se “Por um abandono progressivo da energia nuclear”. Já 37% dos entrevistados declaram-se contrários e 7%…
Cerca de 900 mil assinaturas apoiam a criação do Santuário de Baleias do Atlântico Sul, que será votada nesta segunda-feira (24/10). TINNA OLIVEIRA* O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, recebeu, nesta quinta-feira (20/10), cerca de 900 mil assinaturas referentes ao abaixo-assinado popular da campanha internacional pela criação do Santuário de Baleias do Atlântico Sul. O…
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) criticaram a prática de pagamentos acima do teto constitucional que beneficiam três a cada quatro juízes brasileiros, conforme mostrou reportagem do GLOBO deste domingo. Vencimentos maiores que o recebido pelos integrantes do STF (R$ 33.763), valor estabelecido como limite no funcionalismo pela Constituição, só são possíveis graças a “dribles”,…
O Ministério Público Federal (MPF) anunciou nesta quinta-feira (20) que denunciou 21 pessoas por homicídio doloso no rompimento da barragem de contenção da mineradora Samarco no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), que ocorreu em novembro do ano passado. Ao todo, são 22 acusados por variados crimes. Quatro empresas também foram denunciadas: a mineradora…
O senador Alvaro Dias solicitou ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça, José Maranhão, que nomeasse um novo relator para a PEC 10/2013, que extingue o foro privilegiado para autoridades. Alvaro Dias argumentou que o atual relator do projeto, senador Roberto Rocha, pediu licença do mandato por questões médicas, e, portanto, seria necessária a…
O foro especial por prerrogativa de função, conhecido popularmente como Foro Privilegiado, representa a separação da competência penal, que hoje respalda 22.000 brasileiros considerados uma “casta” pela atual legislação brasileira, é a raiz da impunidade e bastante utilizada pela Constituição 1988, com um rol ampliado de agentes públicos que devem a ela se submeter e de tribunais…