Quase duas mil ações civis públicas foram ajuizadas simultaneamente na última quarta-feira (8) por unidades do Ministério Público Federal contra estados e municípios que descumprem pré-requisitos estabelecidos pela Lei da Transparência e pela Lei de Acesso à Informação. Ao todos, foram 1.987 medidas judiciais, decorrentes do levantamento Ranking Nacional da Transparência, ação coordenada pela Câmara…
Os procuradores da República Diogo Castor de Mattos e Deltan Dallagnol explicaram hoje (9), em entrevista coletiva, em Curitiba, que as investigações do Ministério Público Federal (MPF) concluíram que Cláudia Cruz ocultou dinheiro de propina recebida pelo marido, o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), além de omitir do Banco Central e…
Documento com pautas ambientais mais imediatas foi elaborado em conjunto por organizações ambientalistas. Depois da entrega, representantes das entidades se reuniram com o ministro, que prometeu encontro mensal com sociedade civil A chamada “Agenda de Ações”, carta com questões prioritárias na área ambiental, com propostas para o Ministério do Meio Ambiente nos temas licenciamento ambiental,…
Dois meses se passaram e nada andou: projeto de lei com as “10 medidas de combate à corrupção” está engavetado na sala do presidente interino da Casa, Waldir Maranhão. Proposta torna crime o enriquecimento ilícito de servidores, entre outros pontos Há dois meses, o projeto de lei que engloba as chamadas “10 medidas de combate…
O senador Alvaro Dias, líder do PV, solicitou ao presidente do Senado, Renan Calheiros, que incluísse nos Anais da Casa o documento elaborado no último Encontro Nacional da Juventude do Partido Verde. Segundo o senador, o documento debatido e aprovado pelos jovens do PV, lista os temas essenciais que o partido considera essenciais para a…
Ao discutir temas como desmatamento zero, ministro afirma que participação da sociedade civil na agenda ambiental deve ser ampliada. MARTA MORAES O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, se reuniu com representantes das principais organizações não governamentais ambientais nesta quarta-feira (8/6), em Brasília, para receber as principais demandas da sociedade civil para a agenda socioambiental…
Preocupado com o futuro das novas gerações, o deputado federal Roberto de Lucena (PV/SP) apresentou o Projeto de Lei 156/2015 que dispõe sobre a isenção da cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Importação (II), incidentes sobre a comercialização de máquinas, equipamentos, estruturas e outros componentes necessários à fabricação de carros…
Grupo quer quebrar monopólio no fornecimento de energia para residências, comércio e indústrias, diminuindo custo ao consumidor final. “Consumidor passará a ser o senhor do negócio”, diz Mendes Thame, coordenador da frente, em entrevista de vídeo ao Congresso em Foco Deputados e senadores vão relançar nesta quinta-feira (09) a Frente Parlamentar em Defesa das Energias…
Entidades entregam agenda de ações imediatas ao Ministério do Meio Ambiente para evitar novos retrocessos na área ambiental Um conjunto de ONGs que atuam na área ambiental se reuniu hoje (8) com o novo ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, para entregar uma carta com demandas sobre questões socioambientais do país e a agenda…
Em comemoração ao Mês do Meio Ambiente, a Frente Parlamentar Ambientalista, em parceria com a Consultoria Legislativa, o Comitê de Gestão Socioambiental – EcoCâmara, e a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, promove o Curso de Legislação Ambiental 2016 nesta quinta-feira, 9. Para participar, os interessados devem realizar sua inscrição. Ministrado por consultores integrantes…