A?proteção dos animais em Curitiba

*Deputado Rasca “Uma verdade inconveniente”, de Anderson Furlan, e “O animal responsável e a irresponsabilidade humana”, de Francisco Razzo – trazem à tona o debate sobre a guarda responsável dos equídeos e todos aqueles denominados “animais de companhia”. Para colaborar com mais reflexões sobre o tema, e para que fiquem claras as intenções na área…

Fim dos ‘Jabutis’ – STF proíbe inclusão em MPs de temas diferentes da proposta original

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última quinta-feira (15) proibir o Congresso de inserir em medidas provisórias regras não relacionadas ao texto original elaborado pelo Executivo. A decisão valerá para novas MPs e não invalida regras já aprovadas dentro daquelas já aprovadas pelo Legislativo. As medidas provisórias são normas editadas pelo presidente da República…