Projeto concede benefício fiscal a municípios com mais de 70% de área preservada

Em tramitação na Câmara, o Projeto de Lei 5650/13 isenta das contribuições previdenciárias os municípios que tiverem mais de 70% da sua área preservada em forma de unidades de conservaçãoou área de preservação permanente, de forma que não precisarão pagar mais os 22% sobre os vencimentos dos seus servidores. O projeto, do deputado Roberto de Lucena (PV-SP),…

Disputa com mineradora em vilarejo na Amazônia testa direitos de garimpeiros

Na extraordinária corrida que se seguiu à descoberta do ouro na bacia do rio Tapajós, em 1958, dezenas de milhares de garimpeiros se instalaram no local. Apenas alguns enriqueceram. Mas a maioria conseguiu melhorar de vida, tendo lucrado mais do que se tivesse continuado extraindo borracha, pescando ou investindo na agricultura de subsistência. Apesar de…

Partido Verde reforça discurso de combate ao preconceito e à intolerância em 2014

A Executiva Nacional do Partido Verde reforçou o discurso de combate aos preconceitos racial, sexual, cultural e à intolerância religiosa dentro das ações do partido em 2014. Por meio de um comunicado especial divulgado no último dia 20 de dezembro, data em que a primeira propaganda partidária do PV Diversidade foi ao ar pela TV aberta para…