Nesta quinta-feira, 29, durante pronunciamento no Plenário da Câmara dos Deputados, a deputada Rosane Ferreira (PV-PR), em nome da bancada do Partido Verde, registrou a decepção dos verdes com o resultado da votação na Câmara que rejeitou a cassação do deputado federal Natan Donadon (sem partido-RO). Defensores do voto aberto no Parlamento, os verdes, que…
No dia 31 de agosto, sábado, ocorrerá o IX Encontro Estadual do Partido Verde (PV) Pará que contará com as participações do deputado Luis Penna (SP), presidente nacional do PV e presidente Nacional da Comissão de Meio Ambiente; deputado Sarney Filho, líder do PV na Câmara dos Deputados, e ainda, Gabriel Guerreiro, deputado estadual e…
Os desastres naturais no Brasil serão tema da audiência pública desta sexta-feira, 30, da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas do Congresso Nacional (CMMC), que será realizada na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, em Florianópolis, com a participação de parlamentares e especialistas na área. O assunto é um dos temas prioritários da comissão, que está…
O resultado da votação que impediu a cassação do mandato do deputado federal Natan Donadon, na noite passada, deixa clara a necessidade de se por em pauta, com urgência, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna obrigatório o voto aberto em processos de perda de mandato. O episódio que presenciamos ontem desmoraliza a…
As comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável vão realizar audiência pública para discutir o aumento do desmatamento na Amazônia no último ano. A data do debate ainda não foi definida. Segundo o Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), o desmatamento na Amazônia…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 504/10, do Senado, que inclui o Cerrado e a Caatinga entre os bens considerados patrimônio nacional. Atualmente, segundo a Constituição, são patrimônio nacional a Amazônia, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal e a Zona Costeira.…
“Enquanto o voto para cassação for fechado, corremos o risco do teatro constrangedor da Câmara Federal, não cassando um deputado preso, com condenação transitada em julgado. O voto oculto facilita a corrupção”. Este é o posicionamento do Deputado Federal Antônio Roberto (PV/MG), membro da comissão especial, instalada na Câmara dos Deputados, destinada a analisar o…