Sob fortes críticas de parlamentares, o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Volney Zanardi Junior, explicou na quarta-feira (12) no Senado como funciona o processo de licenciamento ambiental de obras de infraestrutura do país e apontou justificativas para o atraso do órgão nas emissões de autorização dessas obras.…
O governo federal estuda utilizar terras confiscadas em decorrência do cultivo de drogas ilícitas como forma de compensar as perdas de produtores rurais causadas pela demarcação de terras indígenas. O estudo foi anunciado ontem pelo ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, que participou do Fórum Fundiário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), encarregado de estudar…
O estímulo à economia verde, com a consequente geração de empregos ambientalmente sustentáveis, precisa ocupar papel central em políticas públicas no Brasil e no mundo, como forma de garantir o futuro do planeta a longo prazo. Esse é um dos desafios em discussão na 102ª Conferência Internacional do Trabalho (OIT), que se realiza até 20…
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse ontem que a pasta editará até o fim de junho uma portaria regulamentando o processo de demarcação de terras indígenas no país. A portaria possibilitará que outros órgãos, além da Fundação Nacional do Índio (Funai), sejam ouvidos no processo de demarcação, como a Empresa Brasileira de Pesquisa…
Os 144 índios mundurukus, que passaram mais de uma semana em Brasília tentando convencer o governo a interromper todos os empreendimentos hidrelétricos em obras ou em estudo na Amazônia, estão regressando ao seu estado, o Pará. O grupo, que ocupou a sede da Fundação Nacional do Índio (Funai) na segunda-feira (10) – chegando a impedir a…