Comissão de Meio Ambiente discute Política Nacional de Recursos Hídricos

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável fará, nesta terça-feira (13), conferência para debater Projeto de Lei 29/11, com o objetivo de tratar da Política Nacional de Recursos Hídricos. A reunião foi solicitada pelo deputado Oziel Oliveira (PDT-BA). Segundo ele, a Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei 9.433/97, e complementada pelas Leis9.984/00, que…

Parlamentares visitarão Guaranis-Kaiowás daqui a duas semanas

A comissão externa criada na semana passada para acompanhar de perto a situação dos índios Guarani-Kaiowá visitará a fazenda Cambará-MS na semana seguinte ao feriado de 15 de novembro. Além de Penna e Sarney Filho (PV-MA), requerentes da comissão, o grupo contará ainda com os deputados Alessandro Molon (PT-RJ), Arnaldo Jordy (PPS/PA), Danilo Forter (PMDB-CE), Marina…

Câmara aprova projeto que redistribui royalties do petróleo

O Plenário aprovou nesta terça-feira (6), por 286 votos a 124, o Projeto de Lei 2565/11, do Senado, que redistribui os royalties do petróleo para beneficiar estados e municípios não produtores. As mudanças atingem tanto o petróleo explorado por contratos de concessão quanto aquele que será extraído sob o regime de partilha. A matéria será enviada à sanção…

Índios fazem manifestação no Palácio do Planalto para pedir revogação da Portaria 303

Um grupo de índios de nove etnias vindos do Maranhão e do Amazonas fazem manifestação ao lado do Palácio do Planalto pedindo a revogação da Portaria 303 da Advocacia-Geral da União. Ainda sem data para entrar em vigor, a norma estende a todas as terras indígenas do país as condicionantes definidas pelo Supremo Tribunal Federal…

Câmara aprova proposta do PV e cria comissão para acompanhar os Guarani-Kaiowá

Representando a bancada do Partido Verde, os deputados Sarney Filho (PV-MA) e Penna (PV-SP) entregaram ao presidente Marco Maia, na terça-feira, 30, um pedido formal para que a casa crie comissão externa para acompanhar de perto a situação dos índios Guarani-Kaiowá. O pedido foi aprovado, na quarta-feira, 31, pelo plenário da Câmara. Os indígenas estão…

Produtoras rurais protestam contra desocupação de não índios da Terra Indígena Xavante-Marãiwatsédé

Um grupo de mulheres produtoras rurais está em vigília na Praça dos Três Poderes, em frente ao Palácio do Planalto, contra a desocupação dos não índios que vivem na Terra Indígena Xavante-Marãiwatsédé, em Mato Grosso, determinada pela Justiça. Pela manhã, elas invadiram a pista em frente ao Planalto e bloquearam o trânsito por alguns minutos.…