Parlamentares visitarão Guaranis-Kaiowás daqui a duas semanas

A comissão externa criada na semana passada para acompanhar de perto a situação dos índios Guarani-Kaiowá visitará a fazenda Cambará-MS na semana seguinte ao feriado de 15 de novembro. Além de Penna e Sarney Filho (PV-MA), requerentes da comissão, o grupo contará ainda com os deputados Alessandro Molon (PT-RJ), Arnaldo Jordy (PPS/PA), Danilo Forter (PMDB-CE), Marina…

Câmara aprova projeto que redistribui royalties do petróleo

O Plenário aprovou nesta terça-feira (6), por 286 votos a 124, o Projeto de Lei 2565/11, do Senado, que redistribui os royalties do petróleo para beneficiar estados e municípios não produtores. As mudanças atingem tanto o petróleo explorado por contratos de concessão quanto aquele que será extraído sob o regime de partilha. A matéria será enviada à sanção…

Índios fazem manifestação no Palácio do Planalto para pedir revogação da Portaria 303

Um grupo de índios de nove etnias vindos do Maranhão e do Amazonas fazem manifestação ao lado do Palácio do Planalto pedindo a revogação da Portaria 303 da Advocacia-Geral da União. Ainda sem data para entrar em vigor, a norma estende a todas as terras indígenas do país as condicionantes definidas pelo Supremo Tribunal Federal…