O líder da Bancada do PV, deputado Sarney Filho, enviou à presidente Dilma Rousseff um pedido formal para que ela vete integralmente o texto do novo Código Florestal (PL 1876/1999), aprovado pelo Congresso Nacional. No documento, protocolado no Planalto, Sarney Filho ressalta as implicações dos aspectos jurídicos e técnicos desse novo código, alerta para os…
Paulo Davim (PV-RN) fez um alerta aos gestores municipais sobre a necessidade de entregarem ao Ministério do Meio Ambiente, até agosto, os planos de destinação de resíduos sólidos. A exigência, lembrou o senador, está prevista na Lei 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e distingue o que é lixo do que é…
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 09, o Projeto de Lei 808/2011 de autoria da deputada federal Rosane Ferreira (PV-PR) que exige bulas em remédios manipulados. A proposta, apensada a outro projeto, torna obrigatória a comercialização de medicamentos manipulados por farmácias e ervanários somente com a bula. “Estamos avançando nessa…