Contagem regressiva para votação do Código Florestal convoca sociedade

O relógio está em movimento no site da campanha #florestafazadiferenca. Uma contagem regressiva foi acionada para alertar à sociedade que em poucos dias o Senado poderá encaminhar a votação do PCL 30/2011 que altera o Código Florestal brasileiro. A convocação mostra que ainda dá tempo para corrigir a abertura excessiva de anistias, melhorarem as regras…

Governo espera ajustes em seis aspectos do novo Código Florestal

Em debate na Comissão de Meio Ambiente (CMA), Bráulio Ferreira Dias, secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), elogiou melhorias feitas pelos senadores no projeto de novo Código Florestal (PLC 30/2011), mas disse que o governo ainda espera que sejam feitos ajustes no texto. Ele citou seis aspectos que precisariam ser…

Ministério Público vai recorrer ao STF para que índios sejam consultados sobre usina de Belo Monte

O Ministério Público Federal (MPF) vai recorrer da decisão de ontem (9) do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF-1), que validou o decreto de autorização da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), sem a consulta prévia aos povos indígenas da região. Em nota, o MPF informou que vai ao Supremo…

Código Florestal: deputados não descartam restituir relatório de Aldo Rebelo

Preocupado com as alterações feitas pelos senadores no texto do projeto do novo Código Florestal Brasileiro, o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), vai propor às lideranças partidárias a formação de “um grupo de acompanhamento informal” dos trabalhos na Comissão de Meio Ambiente do Senado. Ele e outros parlamentares da base aliada…

Ministério Público vai recorrer ao STF para que índios sejam consultados sobre usina de Belo Monte

O Ministério Público Federal (MPF) vai recorrer da decisão de ontem (9) do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF-1), que validou o decreto de autorização da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), sem a consulta prévia aos povos indígenas da região. Em nota, o MPF informou que vai ao Supremo…

Especialistas analisam implicações do novo Código Florestal nas bacias hidrográficas

O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) acaba de abrir audiência pública na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), sobre os impactos do novo Código Florestal nas bacias hidrográficas. Participam do debate João Gilberto Lotufo Conejo, diretor da Área de Regulação da Agência Nacional de Águas; Pedro Ubiratan, da Procuradoria de…

CÓDIGO FLORESTAL – Agricultores querem dividir com a indústria reparação de danos ambientais

Em debate que ocorrido na manhã desta quinta-feira (10) na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), representantes de grandes, médios e pequenos produtores rurais sugeriram que o novo Código Florestal, ou outro mecanismo legal, crie um vínculo de solidariedade entre a agricultura e a indústria no que se refere aos cuidados com o meio…