O presidente da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção, deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PV-SP) juntamente com outros parlamentares e representantes da sociedade civil estiveram na tarde desta quarta-feira (3) reunidos com o presidente da Câmara dos Deputados, em Brasília, para solicitar urgência na tramitação do Projeto de Lei 4850/16, que estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate o enriquecimento ilícito de agentes.
Na oportunidade, o autor do PL 4850/16, deputado Mendes Thame, pediu celeridade na tramitação do projeto que contém as 10 medidas de combate a corrupção. “Quero lembrar que foi instalada nesta Casa no dia 13 de julho a Comissão Especial que analisará o PL 4850/16. A sociedade vem acompanhando nosso trabalho com grande expectativa e espera que até o dia 9 de dezembro possamos aprovar esse projeto, tanto na Câmara quanto no Senado. Esta data foi escolhida por ser o Dia Internacional de Combate à Corrupção, que relembra a assinatura, por 101 países, entre os quais o Brasil, da Convenção das Nações Unidas contra a corrupção, em 2003, na cidade de Mérida, no México”, lembrou o parlamentar.
O presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia, se comprometeu a dar celeridade nos trabalhos, mas foi categórico ao afirmar que não pode garantir que até o dia 9 de dezembro o projeto já tenha sido apreciado tanto na Câmara quanto no Senado. “Temos um cronograma já definido na Comissão Especial. Posso garantir que farei os esforços possíveis, mas não posso afirmar que até o dia 9 de dezembro o projeto esteja nas mãos do Executivo, pois ainda terá que passar pelo Senado”, disse Maia.
Comissão especial
Atendendo a diversos requerimentos, entre os quais o do deputado Mendes Thame, a comissão especial que analisa as dez medidas de combate à corrupção sugeridas pelo Ministério Público e constantes do PL4850/16 vai ouvir nesta quinta-feira (4) o juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato em primeira instância. A audiência está marcada para as 9 horas, no Plenário 2.
Foram aprovados também outros requerimentos, entre os quais os do deputado Thame, convidando o procurador da República Deltan Dallagnol que estará na Comissão Especial, na próxima terça-feira (9), às 9:30 horas, e o jurista Modesto Carvalhosa que não tem data marcada ainda para ser ouvido.
Reportagem e foto: José Henrique- Assessor de imprensa
