O Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), foi criado em 1989, com o objetivo de fomentar ações por meio de recursos do governo federal e da sociedade, além de outras fontes, que preservem e protejam o ecossistema brasileiro. O órgão faz parte do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e colabora com a aplicação da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), o marco legal ambiental, que determina as políticas públicas para o setor.
Em fevereiro deste ano, o presidente Jair Bolsonaro excluiu a sociedade civil do Conselho Deliberativo do FNMA, por meio do Decreto nº 10.224, o orçamento para 2020 é de R$ 33 milhões. Antes deste Decreto, o Colegiado era composto por representantes do governo, pela Associação Brasileira de Entidades do Meio Ambiente (Abema), Agência Nacional de Águas (ANA), do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (FBOMS), a Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (Anamma), da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e um representante da sociedade civil indicado pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
À época, ficou determinado que apenas membros do governo comporiam o Conselho: o ministro do MMA, como presidente, e representantes da Casa Civil da Presidência da República; dos Ministérios da Economia e do MMA; do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
O presidente nacional do PV José Luiz Penna lembra da importância do FNMA. “O Fundo Nacional do Meio Ambiente foi uma conquista trabalhada por ambientalistas e [pessoas] sensíveis com a questão ambiental. O Fundo Nacional é absolutamente necessário, acharam de dinamitar. Recusaram até apoio internacional em relação à Amazônia”, diz Penna.
O dirigente verde explica que o mundo teve que parar e repensar a dinâmica econômica e ambiental que vinha sendo feito antes da pandemia. “A poluição nas metrópoles diminuiu sensivelmente, toneladas de carbono deixaram de ir para para o ar, vitória do verdes na França. Não é o suficiente, mas é um sinal de que o mundo não será mais o mesmo. Sociedades pensam um jeito diferente de ser organizar”, reflete o presidente.
Mas para Penna o País está na contramão do planeta. “No Brasil, ao contrário, um governo negacionista, há insensibilidade e nesse contexto em vez de aprender com a crise, resolveu no Brasil, destruir todo o sistema de proteção ambiental, Conselhos, Conama pelo que se chama de ideologia”, enfatiza.
“O Presidencialismo não sabe administrar crise, deixa apenas uma brecha constitucional. Mas somos críticos ao presidencialismo de coalizão. São 130 anos, duas ditaduras, um suicídio, renúncias e impeachments, somos parlamentaristas, mas única solução é impichar o presidente.”, afirma Penna.
Mas o dirigente verde também chama a atenção, além da crise política profunda, para a crise sanitária gravíssima. “[É preciso] tratar a pandemia com a seriedade e humanidade que merece”, conclui Penna.
Fontes: Eco Consumo, Agência Brasil, G1
