No Dia Mundial das Crianças Vítimas de Agressão, o Partido Verde (PV) entrevista a deputada federal reeleita do PV/PR Leandre Dal Ponte. A deputada é presidente da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância, têm projetos de lei em defesa da crianças do adolescente e, esta pauta, é uma das principais bandeiras de luta de Dal Ponte. “Entre esses desafios, está a nossa busca para levar o conhecimento sobre os direitos das crianças, previstos em lei. É importante que toda criança brasileira, independente da classe social a que ela pertença, tenha seus direitos garantidos”, explica a parlamentar.
Entre os pontos abordados, está o aumento da violência contra essa parcela da população durante o confinamento, devido a pandemia da Covid-19. Relatório da organização não governamental (ONG) World Vision diz que cerca de 85 milhões de crianças e adolescentes, de dois a 17 anos, poderão sofre violência física, emocional e sexual nos próximos 90 dias em todo o mundo, um crescimento de 20% a 32%, de acordo com estatísticas oficiais.
“As estatísticas assustam. Mas a realidade é muito mais cruel. Os casos de violência contra crianças e adolescentes talvez são maiores que as estatísticas oficiais, porque nem sempre a denúncia é feita. Então, é importante que exista a denúncia”, enfatiza a Dal Ponte.
Partido Verde: Qual a importância da conscientização do Dia Mundial das Crianças Vítimas de Agressão, neste período de confinamento? Dados mostram que apesar da subnotificação, o fato da criança passar mais tempo com o agressor aumenta o risco e dificulta a denúncia das vítimas.
LDP: Na semana passada, eu participei do 2° Simpósio Paranaense Intersetorial de Enfrentamento às Violências Contra Crianças e Adolescentes, organizado pela Força Tarefa Infância Segura em parceria com a Secretaria de Justiça e Família (SEJUF) do estado do Paraná. E falei sobre os desafios da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância, a qual tenho orgulho de presidir. Entre esses desafios, está a nossa busca para levar o conhecimento sobre os direitos das crianças, previstos em lei. É importante que toda criança brasileira, independente da classe social a que ela pertença, tenha seus direitos garantidos. E isto está previsto em lei, tanto no Marco Legal da Primeira Infância, quanto no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Então, é importante trabalhar na divulgação de ações de prevenção e conscientização, como o Dia Mundial. No entanto, hoje, a gente trabalha tratando os efeitos dos problemas, como a violência aumentar em situação de isolamento social, por exemplo. Mas quando investimos na primeira infância, a gente consegue enxergar e tratar a causa dos problemas. O Estado que investe em políticas para a Primeira Infância, investe em políticas públicas transformadoras. Se você quer transformar a sociedade, é preciso mudar a partir da criança. Para mudar a história, é preciso mudar o começo da história; o começo da vida.
Partido Verde: Você pode falar sobre os projetos de lei de sua autoria e trabalhos que desenvolve em defesa da criança e do adolescente?
LDP: A defesa da Primeira Infância, período que compreende a gestação até os 6 anos de vida de uma criança, é uma das principais bandeiras do meu mandato na Câmara dos Deputados. Temos dezenas de projetos de leis apresentados dentro desta temática. Com destaque para o Projeto de Lei 2.466/2019, de minha autoria, que institui o mês “Maio Laranja”, dedicado ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil.
Também apresentei, em conjunto com outros parlamentares, o PL 291/2020, que trata da instituição do Programa de Orientação Psicológica e Social “Boa Mãe” no âmbito federal. O objetivo é evitar maus-tratos e abandono dos filhos em idade vulnerável.
Além destes projetos, a Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância realizou vários debates online dentro do “Diálogo com Especialistas”. Debatemos desde reflexões sobre o cuidado e a atenção à primeira infância durante a pandemia do novo coronavírus, até ações de combate ao abuso de crianças e adolescentes.
Partido Verde: Como a sociedade pode ajudar no combate à agressão contra crianças e dos adolescentes?
LDP: As estatísticas assustam. Mas a realidade é muito mais cruel. Os casos de violência contra crianças e adolescentes talvez são maiores que as estatísticas oficiais, porque nem sempre a denúncia é feita. Então, é importante que exista a denúncia, para que as autoridades competentes façam a apuração destes casos e os agressores sejam julgados.
Mais importante, é conseguir conscientizar a população que a violência contra a criança não traz prejuízo somente para a criança. Traz prejuízo também para a família, para a sociedade como um todo. Porque se nos primeiros anos de vida, a ciência já comprovou, é o momento que a criança mais aprende, ela aprende em todos os sentidos: aquilo que é bom e o que é ruim também. Uma criança que vive num ambiente violento, seguramente tende a ser um adulto violento.
Uma criança negligenciada não é só problema da família dela ou do Estado, porque ela não faz parte da minha família. É importante olhar para esta criança e enxergar que ela pode ser o meu futuro aluno, futuro colega de trabalho. Poderá ser alguém que vai salvar minha vida ou destruir minha vida. Por isso, é preciso construir essa cultura do cuidado e se sentir responsável por essa criança que nós estamos enxergando ser negligenciada.
