Frente Parlamentar vai Fortalecer Agências Reguladoras

O deputado Roberto de Lucena (PV/SP) participa, hoje(27), do lançamento da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Agências Reguladoras, na Câmara dos Deputados, no Hall da Taquigrafia, às 10h. Segundo Roberto de Lucena, serviços essenciais como energia elétrica, telecomunicações, transportes e saúde suplementar devem ser oferecidos à sociedade com alto padrão de qualidade e preços…

Antônio Roberto defende política nacional para o pequizeiro

Tramita na Câmara, projeto do deputado Antônio Roberto (PV-MG) que institui a política nacional para o manejo sustentável e plantio do pequizeiro. Como importante fonte nutricional e alimentícia e de tradicional plantio no Cerrado, o deputado mineiro defende que o pequi tenha apoio nos programas de financiamento e pesquisa dos governos federal e estaduais. Antônio…

Roberto Lucena entrega relatório sobre contaminação ao Procurador Federal dos Direitos do Cidadão

O deputado federal Roberto de Lucena (PV-SP) entregou, ontem (27), ao Procurador Federal dos Direitos do Cidadão, o subprocurador – geral da República, Aurélio Veiga Rios, o relatório final do GT Contaminação por Chumbo, aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), da Câmara, em 16 de outubro passado. Roberto de Lucena presidiu o GT…

Acaba o voto secreto para cassação de mandatos e exame de vetos presidenciais

As Mesas do Senado e da Câmara dos Deputados promulgaram nesta quinta-feira (28), em sessão conjunta, a Emenda Constitucional 76 que acaba com o voto secreto nas votações em processos de cassação de parlamentares e no exame dos vetos presidenciais. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 43/2013, a chamada PEC do Voto Aberto, que originou…

Petroleiras buscam infraestrutura e rejeitam áreas isoladas na 12a rodada

O governo brasileiro conseguiu licitar nesta quinta-feira praticamente apenas blocos exploratórios de gás localizados em bacias que contam com infraestrutura e próximas de centros consumidores, mostrando a preocupação das empresas em escoar o gás que eventualmente encontrarem nas áreas. De um total de 240 blocos ofertados na 12a rodada de licitações, 72 foram arrematados, dos…

Novo Código de Mineração deve ser votado no dia 10. Frente Parlamentar Ambientalista debateu o tema

O texto do novo Código de Mineração (PL 5.807/2013) deve ser votado no plenário da Câmara no próximo dia 10. A data foi proposta após reunião da comissão especial com o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Antes, porém, o substitutivo do relator, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), será votado na comissão especial na próxima…