A Bancada do Partido Verde manteve seu compromisso em defesa dos direitos dos aposentados e na noite desta terça-feira, 4, durante a apreciação da MP475/09, votou favorável à emenda que reajusta em em 7,7% as aposentadorias e pensões da Previdência Social acima de um salário mínimo e à emenda que põe fim ao fator previdenciário. A MP segue para votação no Senado.
“Essa aprovação recupera em parte as perdas que os aposentados tiveram ao longo do tempo e que buscamos junto ao Governo. É a efetiva possibilidade daqueles que tiveram seu salário achatado conseguirem uma melhora neste momento. O Partido Verde votou sim em respeito ao acordo firmado com todos aqueles que verdadeiramente representam os aposentados deste país”, ressaltou o vice-líder do partido, deputado Roberto Santiago(SP).
O índice de correção de 7,7% é retroativo a 1º de janeiro deste ano, mas, para as aposentadorias concedidas a partir de 2009, o reajuste será escalonado de acordo com a data de concessão do benefício.
O fator previdênciário, de acordo com o líder do PV, Edson Duarte(BA) é a correção de uma injustiça e uma conquista da classe trabalhadora. “A Câmara se pronunciou na hora certa. O governo não pode argumentar que há falta de recursos. O Brasil está gastando muito, mas é preciso discutir com a sociedade o que é mais importante, se um saco de cimento ou a vida das pessoas que carecem desse benefício e que muitas vezes nem conseguem pagar a conta da farmácia”.
De acordo com o texto aprovado pela Câmara, o fator previdenciário acaba em janeiro de 2011. O dispositivo – criado em 1999 pelo governo FHC para conter os gastos da Previdência –, é um índice usado para calcular os valores das aposentadorias reduzindo-as em relação ao salário de contribuição. Quanto menor a idade no momento da aposentadoria, maior é o redutor e, consequentemente, menor o valor do benefício recebido.