O Deputado José Paulo Tóffano (PV-SP) foi eleito por aclamação, presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. A eleição aconteceu no Senado Federal na tarde de hoje.
A Representação, composta por deputados e senadores, tem funções importantes como: analisar as matérias pertinentes ao tema que venham a ser submetidas ao Congresso Nacional e representar a população brasileira no parlamento Mercosul.
“Recebo com muita responsabilidade essa missão para qual fui escolhido por meus pares e já estamos tomando ciência das questões do parlamento Mercosul para encaminharmos as pautas prioritárias” declarou o deputado.
Tóffano foi o primeiro presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional Sustentável no Parlamento do Mercosul, onde são discutidos temas como organização territorial, habitação, saúde, meio ambiente e turismo. Ele encerrou seu período na presidência dia 18 desse mês, e passou o cargo ao deputado argentino Juan Manoel Irrazábal.
“Considero que demos uma contribuição positiva para o Mercosul, mas foi apenas o início. Será dada sequência ao trabalho com o novo presidente e o grupo, do qual continuo fazendo parte”, explica Tóffano.
Tóffano sucede o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) na presidência da Representação. Os vice-presidentes são o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) e o Deputado Germano Bonow (DEM-RS).
A Representação Brasileira conta com um Presidente, um Presidente e dois vice-presidentes, que constituem a Mesa Diretora. A representação é composta por nove senadores e nove deputados, e o mesmo número de suplentes. O mandato é até final de 2010.
A Representação Parlamentar Conjunta é o órgão representativo dos Parlamentos dos Estados-Partes no âmbito do Mercosul. Compete-lhe, em obediência ao processo legislativo de cada Estado-Parte, incorporar ao Direito Positivo interno normas emanadas dos órgãos do Mercosul. Tem caráter consultivo e deliberativo, podendo ainda, formular propostas ao Conselho do Mercado Comum, órgão máximo do Mercolsul.
O Mercosul
O Mercado Comum do Sul, mais conhecido pela sigla Mercosul, constitui-se em um bloco econômico regional, criado em março de 1991, com fundamento no Tratado de Assunção, por decisão política soberana das Repúblicas Argentina, Federativa do Brasil, do Paraguai e Oriental do Uruguai, e estruturado institucionalmente, em dezembro de 1994, pelo Protocolo de Ouro Preto.
A constituição do Mercosul visa promover o desenvolvimento científico e tecnológico, modernizando suas economias para ampliar a oferta e a qualidade dos bens e serviços disponíveis, a fim de melhorar as condições de vida de seus habitantes, o que se pretende alcançar igualmente pelo aproveitamento mais eficaz dos recursos disponíveis.
Em dezembro de 2006 foi constituído o Parlamento do Mercosul. Sua sede é em Montevidéu e se reúne uma vez por mês. (Assessoria de Imprensa do Dep. Fed. José Paulo Tóffano)