Por: José Luiz Penna – presidente nacional do PV
Nos últimos meses temos visto cenas tenebrosas de queimadas na Amazônia e no Pantanal, símbolo da desfaçatez deste governo, que deixa deliberadamente o meio ambiente à mercê de grileiros, garimpeiros, latifundiários e especuladores. Viramos o coração das trevas do mundo.
Mas o dia 28 de setembro de 2020 entrará para história do ambientalismo como o “dia da infâmia”. Foi nesta data que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, resolveu “passar a boiada”, como prometera na fatídica reunião ministerial de 22 de abril. Presidido por Salles, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) revogou duas resoluções anteriores da própria entidade, que delimitavam as Áreas de Proteção Permanente (APPs) de manguezais e restingas. Com isso, abriu-se espaço para a especulação imobiliária nas faixas de vegetação litorânea e para a ocupação descontrolada das áreas de mangue para produção de camarão.
Ricardo Salles comandou ainda a revogação de uma resolução que exigia o licenciamento ambiental para projetos de irrigação. Não satisfeito, aprovou uma nova regra que permite que materiais de embalagens e restos de agrotóxicos possam ser queimados em fornos industriais para serem transformados em cimento. Com isso, foram para o lixo regras que determinavam o adequado descarte ambiental desse material.
O ministro do Meio Ambiente atua como a raposa no galinheiro da fábula. Para que essa verdadeira “operação pecuária” no meio ambiente fosse possível, Salles vem agindo com método desde ano passado, quando esvaziou o Conama, tornando-o um órgão dominado pelo governo federal e por representantes do chamado “setor produtivo” – aqueles mesmos que estavam há tempos pedindo a flexibilização das regras de proteção ao meio ambiente.
A Justiça do Rio de Janeiro concedeu liminar suspendendo as revogações do Conama, mas ela foi logo derrubada por decisão de um tribunal federal. Não nos iludamos: mesmo que o STF reverta a decisão, a ocorrência de novos retrocessos estará sempre pairando sobre nossas florestas, manguezais, restingas e mangues enquanto esse ministro continuar no poder. Salles já deixou claro seu compromisso inarredável com a destruição de toda legislação ambientalista que, desde os anos 1980, o Brasil vem construindo, penosamente, mas até agora, progressivamente.
Ricardo Salles é o arqui-inimigo do meio do meio ambiente. Ele não pode mais continuar em um cargo tão fundamental para o país. Nós, do Partido Verde, vamos recorrer a todas as instâncias, tanto do Poder Legislativo quanto do Poder Judiciário, para impedir a destruição sistemática do meio ambiente por alguém que tem – ou teria – a incumbência de defendê-lo.
Fonte: Correio 24h
