A decisão dos ruralistas de adiar a votação hoje (04/11) do Código Florestal na Comissão de Meio Ambiente da Câmara, na opinião do coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA), mostrou que partidos, como o PSDB e o DEM “finalmente acordaram para a repercussão negativa de uma desfiguração da lei ambiental às vésperas de Copenhague”. O deputado disse que o PSDB passou a pressionar internamente os deputados da bancada ruralista para que não votem o PL 6424, do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que propõe um desmonte no Código Florestal em vigor”, afirmou Sarney Filho.
A proposta flexibiliza a recuperação de Reservas Legais com espécies exóticas, anistia os donos de terras dos desmatamentos realizados antes de julho de 2006 (sem obrigatoriedade de recuperação) e prevê a definição das Áreas de Preservação Permanentes (APPs) pelos poderes locais.
O deputado lembrou que na reunião da semana passada da Comissão do Meio Ambiente a votação da proposta também foi abortada, depois de manifestações de ONGs e do líder do PSDB, deputado José Anibal (PSDB-SP), que foi pessoalmente à reunião para orientar a bancada a não votar o projeto. “Na mesma reunião, o líder do governo, Henrique Fontana (PT-RS) orientou os partidos da base governista a não apoiarem o projeto. O governo, que estava em cima do muro, mudou a sua postura e ficou a favor dos ambientalistas”, afirmou Sarney Filho.
Com o adiamento da votação, o deputado afirmou que os ambientalistas, agora, devem ficar atentos à votação de mudanças no Código Florestal na Comissão Especial criada na Câmara para rever vários pontos da lei. “Os nossos esforços serão para impedir que haja retrocessos”, reforçou o deputado. (Assessoria do deputado)