Do Blog do Gabeira:
Conforme escrevemos aqui, a luta pela legalização fundiária na Amazônia estava em seu momento decisivo. E ontem, na votação da Medida Provisória 458/09, conseguimos uma grande vitória, aprovando o texto onde o respeito às leis ambientais não impede o desenvolvimento sócio-econômico da região. Mais: os quatros destaques propostos pela bancada ruralista foram derrotados em votação no plenário.
A MP permite que a União transfira, sem licitação, terrenos de sua propriedade na Amazônia Legal, com até 1,5 mil hectares, a quem detinha sua posse antes de 1º de dezembro de 2004. A regularização será feita sem licitação e de forma gratuita para áreas de até um módulo fiscal. Para esse caso, está incluída a gratuidade também para o registro do título no cartório de imóveis.
As áreas maiores – de até 15 módulos fiscais e limitadas a 1,5 mil hectares – serão regularizadas também sem licitação, mas com pagamento em até 20 anos e carência de três anos para começar a pagar. Em caso de quitação à vista, haverá desconto de 20%.
Em todos os casos, somente um lote poderá ser regularizado, tanto para a pessoa física quanto para a jurídica. Se a área pretendida for objeto de ação na Justiça da qual a União ou suas empresas sejam parte, ela não será regularizada até o trânsito em julgado da sentença.
Depois de décadas de programas de ocupação da Amazônia a MP permitirá a regularização de mais de 400 mil posses, beneficiando mais de 1,2 milhão de pessoas. É um grande avanço para todos – sociedade, governo e meio-ambiente. A luta continua.
num futuro bem proximo, a riqueza economica de uma naçao nao será medida apenas pelo PIB, mas por varios indicadores, no caso do Brasil, nao só amazonia, mas se todos biomas nao forem preservados, será um enorme prejuizo p/ a humanidade.
todos precisam entender que as arvores valem mas vivas do que mortas.