Do Jornal da Câmara (DF):
Em entrevista ao Jornal da Câmara, Duarte critica a comissão especial criada para unificar a legislação ambiental e o tratamento que vem sendo dado ao Cerrado e à Caatinga.
Técnico em agropecuária e pedagogo, Duarte é titular da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Em seu segundo mandato, ele foi deputado estadual e vereador em Juazeiro (BA) antes de chegar à Câmara dos Deputados.
Quais são as prioridades do PV para os próximos meses, sob a sua liderança?
Precisamos manter a unidade da bancada, que tem sido o ponto forte, em torno das pautas consideradas prioritárias. Este ano, às vésperas da Conferência de Copenhague (próximo encontro da ONU sobre clima), é óbvio que o tema mudanças climáticas ganha mais destaque na bancada do PV. Até porque, diante da próxima eleição, não se poderá deixar de discutir o posicionamento brasileiro sobre o tema. Além disso, temos discutido a questão das florestas, o fim do desmatamento para os diferentes biomas e ainda a proteção dos recursos hídricos.
Qual a sua opinião sobre a criação de comissão especial para reunir ainda neste semestre todas as propostas relacionadas ao meio ambiente e floresta em um único projeto?
É um grande equívoco convocar uma comissão que vai apresentar uma correlação desigual de forças. Essa comissão surge de uma movimentação da bancada ruralista, que não tem intenção de melhorar a legislação ambiental. A legislação ambiental tem falhas e discussões a serem atualizadas. Mas o que estão fazendo é uma campanha para destruir o Código Florestal e isso vem de uma interpretação equivocada de que o meio ambiente e a legislação impedem o desenvolvimento do setor ruralista. Isso não é verdade. A lei não impede ninguém de desmatar, as matas continuam sendo destruídas. Outro equívoco é a prova de que o consumidor está ficando cada vez mais exigente e, se nos descuidarmos, em breve sofreremos vetos de mercados externos por estarmos destruindo nossas florestas. Aí sim, os agropecuaristas sentirão na pele o prejuízo.
O Ministério do Meio Ambiente aponta que o Cerrado tem sido mais desmatado que a Amazônia. No caso da Caatinga, nem estudos existem. A PEC que beneficiaria os dois biomas tramita há 14 anos na Câmara. Qual a sua avaliação desse tema?
A situação da Caatinga é, de fato, ainda pior que a do Cerrado, e os olhares nacional e internacional só se voltam para a Amazônia. É um preconceito com os dois biomas. Na Caatinga, temos 25 milhões de pessoas e é inaceitável que esse bioma continue sendo destruído, se transformando em um grande deserto. O Inpe, a USP e a Embrapa apontam que, entre 2025 e 2050, boa parte do semiárido brasileiro se transformará em deserto. Com a aridez não haverá atividade econômica sustentável na região e a população que lá vive terá que se deslocar sabe-se lá para onde, já que não há mais nenhum espaço nas grandes cidades para receber essa população. No caso do Cerrado, ele vem sendo transformado em plantações de grãos, e estamos falando da caixa d’água brasileira, já que rios das principais bacias nascem quase sempre no Cerrado. É uma grave ameaça para rios importantíssimos para a nossa economia, como o próprio Rio São Francisco.
Como o PV se posiciona diante das reformas em discussão no Congresso?
Na reforma política, defendemos que ocorra com o objetivo de aumentar a democratização do sistema eleitoral, não tratando as pequenas legendas como algo ruim ou criminoso. Se acusam as pequenas legendas de serem de aluguel é porque não olharam que as trocas partidárias se dão nas grandes legendas e as pequenas são até mais ideológicas e mais ligadas a princípios. Também somos favoráveis à reforma tributária, mas entendemos que nela devem ser incluídos os fatores ambientais e a justiça social na distribuição dos tributos. Municípios e estados com áreas de preservação devem ter uma compensação na distribuição dos recursos.
A ex-ministra e senadora Marina Silva (AC) se filiou ao PV e é a provável candidata do partido à Presidência. Haverá alguma mudança na atuação da bancada agora?
Nada muda quanto às nossas bandeiras. Aliás, elas ficam fortalecidas com a entrada da senadora. Muda o procedimento, já que Marina Silva não é uma senadora qualquer, é uma das melhores que o País tem, com uma atuação marcante no País e no mundo. Precisamos afinar o discursos para que as ações da Câmara tenham reflexo no Senado e vice-versa.
Excelente, meu conterrâneo é de fato um idealizador frente as questões ambientais, desde a ECO 92, quando ainda aspirante a política, no grêmio estudantil já defendia com muito fervor as questões ambientais, desde então como também simpatizante e educador ambiental com extensionista, busco levar conhecimentos para as mais remotas comunidades, em especial a região NE II, região do vale do vaza barris, embora seja da região do sub médio são Francisco.
Acredito sim no nosso deputado e tanto que tenho votado em todas as eleições neste nosso brilhante conterrâneo que não se deixou corromper pelas forças politiqueiras.
Bravo Edson Duarte.
Nesta minha fala abro um espaço para pedir o apoio do nosso brilhante deputado para me indicar a vaga na seleção do REDA, vaga para Paulo Afonso para meio mabiente.