Audiência quer debater impactos ambientais da obra que será viabilizada com recursos de compensação da tragédia da barragem de Brumadinho
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou nesta quarta-feira (31) requerimento do deputado federal e vice-presidente da CMADS, Júlio Delgado (PV/MG) de convocação de audiência pública para debater sobre a construção do Rodoanel Metropolitano, pelo Governo de Minas Gerais.
O Rodoanel Metropolitano é uma imensa obra de engenharia que terá 100 km de extensão, atravessando dez municípios da região metropolitana de Belo Horizonte. A obra cortará bairros densamente povoados e, segundo traçado apresentado pelo Governo de Minas Gerais, a construção afetará a Área de Preservação Ambiental de Várzea das Flores, que fica entre os municípios de Contagem e Betim.
O conjunto do Rodoanel, orçado em R$ 5 bilhões, receberá R$ 3 bilhões do acordo firmado pela Vale com o Estado, como compensação pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, em 2019.
Para o deputado Júlio Delgado, é equivocado o uso de recursos compensatórios da tragédia ambiental e humanitária para implantação de projeto que afetará diretamente a vegetação nativa, incidirá em perda de biodiversidade, e impactos diretos à áreas de preservação permanente da Várzea das Flores.
“O recurso oriundo dessa obra é fruto do acordo ocorrido entre a mineradora Vale S.A e o Estado de Minas Gerais, como medida de reparação de dano decorrente do rompimento da barragem de rejeitos de minérios ocorrido em Brumadinho no ano de 2019, ou seja uma ação no mesmo viés do dano ambiental que ocasionou o acordo”, afirma o deputado no requerimento.
Para a audiência, serão convidados o Diretor geral DNIT; a Secretaria de Obras do Estado de Minas Gerais; o Diretor do DER – MG; Ministério Público Federal; Ministério Público do Estado de Minas; e o Procurador da Prefeitura Municipal de Contagem.
