Proteção nosso quintal o MAR
Estou mandando sugestão pois acreditar Partido Verde, na seriedade Marinha Brasileira e atividade empenho do administrador desta instituição na força guerreira do povo nordestino que de não ficar de braços cruzados
Estou mandando sugestão pois acreditar Partido Verde, na seriedade Marinha Brasileira e atividade empenho do administrador desta instituição na força guerreira do povo nordestino que de não ficar de braços cruzados
A tese mostra a incongruência de um desejo de um processo justo e célere e o aumento da permeabilidade de recurso pátrios
A tese mostra uma contradição surgida com os processos eletrônicos, aonde em tempos de processos físicos, a todos eram permitido vistas no balcão, sem mesmo a identificação documental por força do principio constitucional.
A tese expõe a confusão na nova divisão dos dispositivos antecipatórios liminares, seja eles de cunho subjetivista adiantando-se a probabilidade de mérito como de ordem pela lei objetiva de ordem pública ou contratual.
A tese demonstra o atual momento histórico aonde o artigo cidadão da Constituição vem tornando-se em “desuso”
A tese mostra a incompatibilidade no novo sistema de contagem de prazos no novo CPC
Desmascara o instituto mal utilizado do “prequestionamento” no direito processual brasileiro
A presente tese prega a inutilidade do Agravo de Instrumento nos tempos de processamento eletrônico, para ressurgir de forma modificada o Agravo Retido de Ordem, sem preparo e muito mais eficiente.
O enxerto fala sobre a importância do conhecimento da lei e suas excludentes num país ameaçado da corrupção e impunidade
O texto mostra a necessidade de maior segurança pelo Estado nos itens de atenção primários quanto a dignidade da pessoa humana em especial à Saúde