Cerca de 200 pessoas participaram, na manhã desta quarta-feira (30/11), de audiência pública sobre as mudanças no Código Florestal e o uso excessivo de agrotóxicos no Brasil, na Assembleia Legislativa do estado de Pernambuco. Participaram da atividade o MST, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Fiocruz, deputados estaduais, Ministério Público do Trabalho, ambientalistas, professores, estudantes. A…
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou na manhã desta quinta-feira, 1º de dezembro, uma Nota sobre o Código Florestal na qual expressa sua preocupação pela possível aprovação do projeto com a falta de algumas “correções necessárias”. “O projeto, ao manter ocupações em áreas ilegalmente desmatadas (Artigos 68 e 69) e permitir a…
Os senadores devem enfrentar uma longa sessão para votação do projeto de reforma do Código Florestal, na próxima terça-feira (6), não apenas por conta da polêmica que o tema suscita, mas também pelo grande número de emendas apresentadas ao texto. Até o momento, foram protocoladas 33 emendas, mas outras 21 já foram anunciadas, além das…
Enquanto o novo Código Florestal aguarda votação no Senado, movimentos sociais e ambientais dizem não a projeto de lei ruralista com 1,5 milhão de assinaturas. Depois de dois anos, a batalha no Congresso em torno da desfiguração do Código Florestal chega a sua reta final. Em vias de ser votado no Senado, sob intensa pressão…
A Bancada do Partido Verde lamentou a aprovação do relatório do senador Jorge Viana (PT-AC) sobre o projeto do novo Código Florestal na Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA). De acordo com o líder da Bancada, deputado Sarney Filho (MA), a proposta, a despeito dos ligeiros avanços em alguns pontos, mantém, quase que na…
Após cerca de cinco horas de debate, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (23) o texto base do substitutivo de Jorge Viana (PT-AC) do projeto de reforma do Código Florestal Entenda o assunto (PLC 30/2011). O relator acolheu emenda resultante de entendimento firmado entre senadores, representantes do governo e do setor rural,…
O ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, esteve há pouco com o presidente da Câmara, Marco Maia, para discutir a votação do projeto do novo Código Florestal. O projeto foi alterado pelo Senado e, por isso, voltará para a Câmara, onde foi aprovado em maio último. Assim como na Câmara, uma das maiores polêmicas no…
O Brasil é conhecido por formular boas leis que não “pegam”. Uma delas é o Código Florestal de 1965, considerado pelos especialistas como “adequado” às necessidades do país, embora tenha sido descumprido em muitos aspectos, principalmente na questão do desmatamento. Agora, o Congresso Nacional prepara-se para inverter a lógica e piorar a lei, com um…
A leitura transferida para a próxima semana a pedido do relator do projeto na Comissão de Meio Ambiente,Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), Jorge Viana (PT/AC). Após o anúncio do adiamento, o presidente da Comissão, senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), colocou em votação a proposta de um novo calendário de tramitação da matéria, com…
O relógio está em movimento no site da campanha #florestafazadiferenca. Uma contagem regressiva foi acionada para alertar à sociedade que em poucos dias o Senado poderá encaminhar a votação do PCL 30/2011 que altera o Código Florestal brasileiro. A convocação mostra que ainda dá tempo para corrigir a abertura excessiva de anistias, melhorarem as regras…