Os movimentos sociais intensificaram as críticas ao novo Código Florestal, previsto para ser votado em março na Câmara, e pressionarão a presidente Dilma Rousseff a vetar itens da proposta, se o projeto de lei for aprovado pelos deputados. Nesta quinta-feira, cerca de 70 entidades da sociedade civil terão uma reunião com Dilma, como parte das…
Ambientalistas e produtores rurais já definiram posicionamentos quanto à votação do texto do novo Código Florestal que será apreciado pela Câmara dos Deputados em março. Os defensores do meio ambiente iniciam campanha Veta Dilma, quem quiser, pode participar acessando o site www.florestafazadiferença.org.br. Os produtores rurais entendem que o texto está equilibrado. Durante o programa…
As tragédias causadas pelas chuvas em Minas Gerais e no Rio de Janeiro devem influenciar a discussão do novo Código Florestal na Câmara Federal, prevista para ser retomada em março. Os ambientalistas consideram que os desastres naturais são resultado do desrespeito à atual legislação ambiental, enquanto os ruralistas dizem que outros fatores contribuem para os…
O presidente da Câmara, Marco Maia, informou nesta terça-feira que 2012 vai começar com a votação de propostas polêmicas que foram adiadas neste final de ano, principalmente os textos aprovados pelo Senado sobre a divisão dos royalties do petróleo (PL 2565/11) e o novo Código Florestal (EMS 1876/99). Além dessas duas propostas, também é considerado…
O governo prorrogou a anistia a proprietários rurais que não registraram a área de reserva legal de suas terras nem se comprometeram a compensar desmatamentos. Decreto publicado nesta segunda-feira (12) no “Diário Oficial da União” define que as punições devem entrar em vigor apenas em abril de 2012 –o prazo havia expirado neste fim de…
O novo Código Florestal, que traz um conjunto de regras sobre a preservação ambiental em propriedades rurais, foi aprovado no Senado na última terça-feira (6), após mais de seis horas de discussão, por 59 votos a favor e 7 contra. O Código havia sido aprovado na Câmara em maio e depois passou por diversas comissões…
Empresas doaram cerca de R$ 15 mi em 2010, quando texto já era debatido Parlamentares negam que as contribuições tenham pesado no voto e dizem que não estão defendendo criminosos LÚCIO VAZ DE BRASÍLIA Empresas que poderão ter multas ambientais suspensas com a aprovação do novo Código Florestal contribuíram no ano passado com cerca de…
O “prêmio” é concedido aos países que emperram as negociações. O Brasil “ganhou” hoje a honraria mais detestada pelos negociadores das conferências de clima, o primeiro lugar do prêmio “fóssil do dia”. O prêmio é dado diariamente pela rede internacional de ONGs Climate Action Network. Embora seja uma ação simbólica é levado a sério pelas…
O chefe da delegação brasileira na 17ª Conferência do Clima da ONU (COP-17), embaixador André Corrêa do Lago, negou ontem em Durban que a aprovação do Código Florestal prejudicará os compromissos assumidos pelo País em relação ao corte de emissões de gases-estufa, como temem ambientalistas e cientistas. Quase 200 países negociam na África do Sul…
A adoção da data de 22 de julho de 2008 como marco para definir área rural consolidada é um dos aspectos mais polêmicos do novo Código Florestal (PLC 30/2011) e deve voltar à discussão na próxima terça-feira (6) em Plenário. Para o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que deverá apresentar pelo menos 19 emendas ao texto,…