Senado aprovou terça-feira (3) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 33/2017, que cria cláusula de desempenho para 2018 e acaba com as coligações proporcionais em 2020. A criação das federações partidárias não faz parte desta matéria, pois foi retirada na votação realizada pela Câmara, quarta-feira passada. A intenção era substituir as coligações pelas federações.
A votação foi realizada em dois turnos no mesmo dia após o Plenário aprovar um calendário especial para a PEC. A promulgação do texto deverá acontecer nesta quinta-feira (5) em sessão conjunta das duas Casas para que as novas regras possam valer nas eleições do próximo ano.
Ontem (4) foi aprovado pela Câmara o texto-base para a criação do fundo público de financiamento de campanhas. Agora, a matéria vai para sanção do presidente Michel Temer, o projeto já havia sido aprovado no Senado. O valor inicial do fundão é de R$ 1,7 bilhão, os recursos serão provenientes de 30% das emendas impositivas utilizadas pelas bancadas dos deputados e senadores e do abono fiscal que o governo da às emissoras de rádio e televisão pela veiculação da propaganda partidária já que o tempo será reduzido. A medida também passa a valer para 2018.
Fontes: Terra, Congresso em Foco, Congresso em Foco, IG
ASCOM PV
