O descarte inadequado do lixo é um dos principais desafios enfrentados pelas cidades. Numa sociedade que consome cada vez mais, o problema do lixo e principalmente para onde ele é descartado tem gerado enorme preocupação. De acordo com dados do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente – PNUMA e informações do Banco Mundial e Ecycle,, o mundo deve produzir 2,2 bilhões de toneladas de lixo até o ano de 2025.
O Brasil produz lixo como um país de primeiro mundo, mas faz descarte como uma nação pobre, segundo matéria do Estadão. O País produz em média 387 quilos de resíduos por habitante, números maiores comparados a países desenvolvidos como o Japão (354 kg) e Coréia do Sul (358 kg). De acordo com o doutor da Universidade Politécnica de Madri e coordenador do grupo de Resíduos Sólidos da Universidade Federal de Pernambuco, José Fernando Tomé, o Brasil é o quinto maior produtor de lixo no mundo. Desde 1954 a destinação inadequada de lixo é proibida no Brasil, sendo reforçada em 1981 com a Política Nacional de Meio Ambiente. Ainda assim, os números alarmantes levaram o governo a criar em agosto de 2010 uma lei mais específica para lidar com esta situação: a Lei 12.305/10, de 2 de agosto de 2010, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).
A PNRS estabeleceu o fim dos lixões a céu aberto e a criação de aterros sanitários como destino final dos resíduos. O prazo final para a desativação dos lixões era agosto de 2014, porém 60% das cidades não conseguiram cumprir essa determinação, de acordo com o G1. Assim, o governo postergou a implementação da lei para até 2021, de forma escalonada de acordo com o município.
A decisão foi criticada por especialistas, que dizem que o Ministério Público deve buscar a aplicação da lei, porém lideranças políticas de municípios, deputados, senadores e até setores do governo federal acreditam que a responsabilidade pelo fim dos lixões e a substituição por aterros sanitários adequados não pode recair somente sobre as prefeituras.
Num levantamento feito pela Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública – Abrelpe, de acordo com o Jornal Nacional, o Brasil tem quase três mil lixões que impactam a vida de 77 milhões de brasileiros, mas é preciso entender o quão nocivo são os lixões para a natureza e a população.
Os lixões poluem a paisagem ambiental, contaminam as águas superficiais, subterrâneas e o solo, pressionam os micro-hábitats da fauna terrestre além de suprimir a vegetação local. A questão sanitária também é afetada por atrair ratos, baratas, mosquitos, bactérias e vírus que são responsáveis por diversas doenças. Acabam por afetar a flora e a fauna local, como mostra o Portal Resíduos Sólidos.
De acordo com o Guia do Estudante, nos lixões os resíduos são depositados em aterros a céu aberto sem nenhum controle ambiental ou tratamento. Além de produzir o gás metano (CH4), um dos agravadores do efeito estufa, a decomposição da matéria orgânica gera o caldo chorume, altamente poluente. Esse chorume se infiltra no solo e contamina o lençol freático, poluindo a água, a flora e a fauna, chegando até os seres humanos. Além da óbvia contaminação de catadores de lixo que atuam nos lixões, o problema pode chegar às cidades com doenças relacionadas a infecções intestinais e estomacais, problemas cardíacos, irritação das vias aéreas, problemas de pele etc. Estima-se que o SUS gasta anualmente cerca de R$1,5 bilhão com o tratamento de doenças causadas pela falta de destinação e tratamento corretos dos detritos, de acordo com O Globo.
A alternativa mais óbvia encontrada para a substituição dos lixões são os aterros sanitários. A PNRS determinou a substituição dos lixões por aterros sanitários, considerados mais adequados para o recebimento do lixo. São áreas nas quais os resíduos são compactados e cobertos por terra. Possuem sistema de drenagem que captam líquidos e gases resultantes da decomposição dos resíduos orgânicos. Assim, o solo e o lençol freático ficam protegidos da contaminação.
Alternativas menos conhecidas que podem ser citadas: o aterro controlado, onde o lixo recebe cobertura de terra para minimizar o cheiro e a proliferação de insetos e animais, porém o solo não é impermeabilizado; a biogestão que é um processo fermentativo parecido com a compostagem, mas totalmente anaeróbico (sem presença de oxigênio) e tem como subprodutos o biogás e o biofertilizante que podem ser aproveitados, segundo o Ecycle.
Fontes: Banco Mundial, Ecycle, Estadão, Correio Braziliense, O Globo, Lei 12.305/10, G1, Em Discussão, Jornal Nacional, Portal Resíduos Sólidos e Guia do Estudante.
ASCOM PV
