Após acatar reivindicação do líder do Partido Verde, deputado Sarney Filho (MA) o Congresso Nacional aprovou na noite desta quarta-feira, 6, o Projeto de Lei 8/09, que destina R$ 1 bilhão ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para compensar a queda da transferência de recursos da União causada pela crise financeira internacional. O projeto vai a sanção presidencial.
“As Prefeituras do Brasil estão sofrendo com a crise econômica, com a perda da receita do Fundo de Participação dos Municípios, que significa quase a totalidade das suas receitas, além disso e as prefeituras do Norte e Nordeste, estão sendo duramente atingidas pelas enchentes e no sul com a seca. Há milhares e milhares de brasileiros que precisam da ajuda. Seria uma ajuda direta deste Congresso, se conseguíssemos votar este projeto”, argumentou o deputado.
Preocupado com os impactos da crise econômica a atuação do líder do PV foi essencial para aprovação da proposta ainda na noite desta quarta-feira, 6. Sarney Filho defendeu em Plenário o PL 8/09, também conversou com os líderes partidários que concordaram com a importância e urgência da medida. Ele lembrou também que esse PL foi uma promessa do presidente Lula para reposição das perdas do FPM.
A queda na arrecadação dos municípios aconteceu porque a crise financeira reduziu a arrecadação do governo federal e por conseguinte o repasse de recursos da União para as prefeituras. Os recursos aprovados terão como fonte de custeio o superávit financeiro de 2008.