Partido Verde considera ‘distritão’ antidemocrático, indecente e privilegia quem já está no poder
O ‘distritão’, sistema que elege os candidatos mais votados dentro do distrito, no qual não são levados em conta os votos para partido ou coligação, é considerado antidemocrático e imoral pelo Partido Verde. De acordo com o presidente do Partido, José Luiz Penna, o distritão é indecente e privilegia quem já está no poder. Segundo a bancada, além do ‘distritão’, a outra medida aprovada pela Comissão – a criação do fundo eleitoral – num momento de crise financeira e cortes de gastos na educação, saúde e segurança, a criação desse fundo é imoral e desrespeita a população.
Na última terça-feira (15), a Comissão da Câmara dos Deputados que analisa há meses a proposta a reforma política concluiu a votação do relatório que estabelece o distritão para as eleições de 2018 e cria um fundo para bancar as campanhas com dinheiro público. Segundo a líder da bancada do PV na Câmara, dep. Leandre Dal Ponte, o distritão privilegia quem já está no poder. “Eu sou completamente contrária ao distritão e a criação desse fundo eleitoral. Considero esse sistema antidemocrático, já que ele privilegia quem já está no poder”, avaliou Leandre.
O texto agora seguirá para análise do plenário da Câmara. Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição, deve passar por dois turnos e obter em cada um o apoio mínimo de 308 dos 513 deputados. Se for aprovada, a reforma seguirá para o Senado.
Atualmente, deputados federais, estaduais e vereadores são eleitos no modelo proporcional com lista aberta. Somados os votos válidos nos candidatos e no partido ou coligação, é calculado o quociente eleitoral, que determinará o número de vagas a que esse partido ou coligação terá direito. Os eleitos são os mais votados dentro do partido ou coligação, de acordo com o número de vagas.
Por essas razões, o Partido Verde considera que essas reformas ferem os princípios do pluripartidarismo político.