Fórum Amazônia Sustentável chega a Brasília para fortalecer defesa da floresta
O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA) disse que o lançamento do Fórum Amazônia Sustentável, realizado nesta quarta-feira, 18, em Brasília tem um papel importante na consolidação de propostas para proteção do bioma amazônico.
“O Fórum sai da Amazônia e mostra para a sociedade brasileira suas preocupações, é uma tentativa organizada pela sociedade civil com participação de vários atores públicos e privados de planejar um desenvolvimento sustentável e evitar que o bioma se transforme numa grande fronteira agrícola. O ritmo do desmatamento caiu mas, ainda continua muito grande e nós não sabemos até que ponto a Amazônia vai aguentar essas agressões” alertou o deputado.
Sarney Filho destacou ainda que dessas propostas poderão sair ações concretas. “Se a decisão é fortalecer o funcionamento do bioma por meio de políticas públicas o Fórum tem papel importante nesse processo” definiu.
O representante da ong Preserve Amazônia, Marcos Mariani, falou da intenção do movimento. “ O Fórum aqui em Brasília traz para dentro do Congresso Nacional e para a capital do país essa importante iniciativa do diálogo para construção do desenvolvimento sustentável a partir da troca de experiência de diversas organizações. O desmatamento da Amazônia não é só o maior problema ambiental da Amazônia, mas sim o maior problema ambiental do Brasil” alertou.
Mariani também criticou o excesso de construções de estradas na Amazônia como as rodovias BR-163 e BR-319. Para o ambientalista a utilização de ferrovias pode ser uma ferramenta de desenvolvimento mais adequada para região, ao contrário das rodovias, que permitem o acesso indiscriminado a áreas com elevado risco de degradação ambiental.
O Fórum Amazônia Sustentável foi lançado no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal. O grupo de discussão foi fundado em Belém em novembro de 2007 com a finalidade de criar diálogo entre empresas, governos e organizações da sociedade civil para estudar e apontar alternativas de modelos de desenvolvimento sustentáveis para Amazônia.
A Hora do Planeta 2009
Durante o lançamento do Fórum aconteceu a solenidade de assinatura do termo de adesão do governo do Distrito Federal com a ong WWF para a Hora do Planeta 2009. O evento será realizado no sábado, 28 de março, às 20h30, quando pessoas, comunidades, empresas e governos de todo o mundo são convidados a pagar suas luzes por sessenta minutos para mostrar apoio no combate ao aquecimento global.
A Frente Parlamentar Ambientalista também aderiu ao movimento e o termo de compromisso foi assinado pelo coordenador da Frente, deputado Sarney Filho (PV-MA) e pela senadora Seres Slhessarenko (PT-MT).
O subsecretário de Meio Ambiente do Distrito Federal, Eduardo Brandão (PV), falou sobre a importância do ato. “Essa adesão é fundamental dada a força da militância ambiental que o Partido Verde tem no Distrito Federal. Esse tipo de ação já permeia a sociedade, é importante que além dos monumentos simbólicos as pessoas possam fazer também em suas casas” convidou.
O movimento Hora do Planeta, um ato simbólico de alerta contra o aquecimento global, é promovido mundialmente pela Rede WWF desde 2007 e acontece pela primeira vez no Brasil. Contando com Porto Alegre e Brasília, já aderiram à Hora do Planeta 22 cidades, entre elas Rio de Janeiro(RJ), Curitiba (SC), Lorena (SP), Salgueiro (PE), Itajaí (SC), uma das mais atingidas pelas enchentes que assolaram a região Sul no final do ano passado. O estado do Amazonas também confirmou sua participação.
Crise: Fábio Ramalho presidirá comissão especial sobre serviços e emprego
A Câmara vai instalar, até a quarta-feira, 25, cinco comissões especiais para acompanhar o desdobramento da crise econômica mundial e os seus efeitos sobre o Brasil. As comissões, criadas por ato do presidente da Câmara, Michel Temer, foram divididas por temas e serão integradas por 18 deputados. Cada uma terá um presidente e um relator.
O deputado Fábio Ramalho (PV-MG) presidirá a comissão: Serviços e Emprego. As outras comissões e seus respectivos presidentes são: Sistema financeiro e Mercado: deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG); Indústria: deputado Albano Franco (PSDB-SE); Comércio: deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR); Agricultura: deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES).
O objetivo é monitorar as consequências da crise e antecipar medidas que reduzam os efeitos negativos sobre a economia brasileira. Para dar suporte ao trabalho das comissões, um grupo de consultores da Câmara já faz o acompanhamento sistemático da crise. O grupo elabora estudos para subsidiar os deputados, com base nos assuntos que estão na Ordem do Dia. (com Agência Câmara)
Tóffano participa do Fórum Mundial da Água, na Turquia
O deputado José Paulo Tóffano (PV/SP) está em Istambul, na Turquia, participando do 5º Fórum Mundial da Água. O evento, ocorre de 16 a 22 de março, e reúne políticos, gestores, especialistas e formadores de opinião de mais de 150 países em torno de debates sobre a crise mundial envolvendo a água e as soluções para os problemas decorrentes do aquecimento global.
O deputado discursou para gestores, especialistas e formadores de opinião de mais de 150 países e apresentou a “Mensagem de Foz do Iguaçu”, documento elaborado em novembro do ano passado, durante o Fórum das Águas das Américas.
“A troca de conhecimento com pessoas de todos os continentes é importante para que nós possamos trabalhar de maneira mais consistente a gestão da água. Nós tivemos a oportunidade de assistir ainda a outras palestras, que nos trouxeram experiências que podem ser aplicadas até mesmo em nossa região”, ressalta Tóffano que também participou do encontro de parlamentares do mundo todo para a discussão dos recursos hídricos. Ele falou da necessidade de capacitação dos legisladores sobre a gestão da água e os cuidados necessários.
Realizado a cada três anos por uma organização não-governamental (ONG) francesa – a World Water Council (WWC) -, o fórum debate, entre outros temas, alternativas para convivência com secas e inundações, gestão de bacias e os efeitos do aquecimento global sobre os recursos hídricos. (com assessoria do deputado)
Cadastro poderá dificultar acesso de desmatador a crédito público
A Câmara analisa o Projeto de Lei 4653/09, do deputado Dr. Talmir (PV-SP), que prevê a implantação de um sistema nacional de registro de desmatadores ilegais. A proposta altera o Código Florestal (Lei 4.771/65).
O texto determina aos órgãos federais, estaduais e municipais do Sistema Nacional de Meio Ambiente que mantenham, sob coordenação da União, um cadastro integrado com os nomes de todas as pessoas físicas e jurídicas que tenham infringido normas do Código. Os infratores ficarão automaticamente proibidos de participar de licitações públicas e de receber recursos públicos ou controlados pelo Poder Público, como é o caso do crédito rural.
Dr. Talmir argumenta que esse novo cadastro negativo servirá para ampliar os efeitos da recente resolução do Conselho Monetário Nacional que impôs regras para a concessão de crédito rural na Amazônia, excluindo o desmatador do benefício. “A proposta vai aperfeiçoar de modo significativo a legislação voltada ao controle do desmatamento.”
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Agência Câmara)
Suspenso IPI de insumos para empresas beneficiadas pela Lei de Informática
O presidente Lula sancionou, no dia 03 de março, a Lei nº 11.908, que traz no artigo 9º a suspensão da cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de insumos pelas empresas beneficiadas pela Lei de Informática.
O dispositivo foi inserido na Medida Provisória n° 443/08 por iniciativa do deputado Dr. Nechar (PV-SP), e de acordo com ele, muda a economia das empresas com a suspensão da cobrança do IPI na aquisição de insumos pelas empresas beneficiadas pela lei. “O dispositivo vem resolver a situação das empresas da área de TIC, que têm direito à redução do IPI, mas que recolhiam o imposto de forma integral na compra dos insumos, gerando enorme volume de créditos tributários no momento da venda do produto final. A devolução desses créditos levava anos, em alguns casos, e vinha provocando um verdadeiro desestímulo para novos investimentos no setor”, explica.
A medida é um antigo pleito da Associação Brasileira da Indústria Elétrica Eletrônica (Abinee) e, segundo a entidade, trará um grande avanço para a consolidação e efetividade da lei que beneficia as empresas do setor eletroeletrônico.
Gabeira pede mais produtividade na comissão de Mudanças Climáticas
O deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) pediu que fossem realizadas mais reuniões de trabalho da Comissão Mista de Acompanhamento das Mudanças Climáticas. O parlamentar foi um dos que reclamaram das raras reuniões e ainda sugeriu a nova presidente da comissão , a senadora catarinense, Ideli Salvatti temas que poderão nortear os trabalhos neste ano.
Ele destacou a necessidade de aceleração do ritmo de análise do projeto de lei sobre um inventário nacional de emissões de gases poluentes que contribuem para o aquecimento global. Para Gabeira, também é preciso andar mais rápido com o projeto sobre inspeção veicular anual para proibir a circulação de automóveis fora dos padrões de emissão de gases poluentes.
Gabeira defendeu ainda que a comissão analise a atuação da Defesa Civil no socorro às vítimas das enchentes em Santa Catarina e no Rio de Janeiro. Segundo ele, o objetivo é sugerir instrumentos que possam fortalecer a Defesa Civil, que considera um órgão “totalmente desestruturado”.
Roberto Santiago discute PLR dos Correios com servidores
Devido ao adiamento da audiência pública da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público que trataria da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) dos Correios, o deputado Roberto Santiago (PV-SP) promoveu uma reunião entre o representante da empresa e os representantes dos trabalhadores dos Correiros.
Os trabalhadores denunciaram que o cálculo da PLR nos Correios está sendo feito de maneira injusta e que privilegia um pequeno grupo de diretores. Já o representante dos Correios se comprometeu a estudar um melhor valor da PLR. O deputado federal Roberto Santiago continuará cobrando uma posição da empresa para que haja um acordo que melhore a PLR dos trabalhadores. (Assessoria do deputado)
CCJ vai debater PEC de Marcelo Ortiz
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou por unanimidade o requerimento para realização de audiência pública que vai debater a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 278/08 do deputado Marcelo Ortiz (PV-SP). A proposta altera o inciso I do artigo 109 da Constituição Federal, transferindo para a Justiça Federal Comum a competência para processar e julgar as ações de acidentes de trabalho.
De acordo com o deputado, a proposta visa contribuir para a ampliação do acesso à Justiça e o aperfeiçoamento dos trabalhos do Poder Judiciário. O tema tem base na sugestão da Associação Nacional dos Procuradores Federais da Previdência Social (ANPPREV).
Se aplicada a medida deverá por fim nas dificuldades de padronização do direito previdenciário decorrentes dos entendimentos proferidos pelos vinte e seis Tribunais de Justiça estaduais, passando a concentrar apenas nos cinco Tribunais Regionais toda os assuntos referentes a questão previdenciária, incluindo ações de acidente do trabalho.
Criada associação para proteger cidades históricas
O deputado José Fernando Aparecido (PV-MG) elogiou no Plenário da Câmara a criação da Associação Brasileira de Cidades Históricas (ABCH). A entidade, fundada em fevereiro desse ano, teve apoio do Ministério da Cultura (MinC) e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).
De acordo com José Fernando, a criação da ABCH surgiu da necessidade de preservar os bens culturais brasileiros distribuídos pelas cidades históricas do país. Ele ressaltou que o objetivo é fortalecer e proteger o patrimônio cultural brasileiro nas cidades tombadas pelo governo federal, pela Unesco, além das cidades protegidas por leis estaduais e municipais, uma vez que muitas delas estão passando por situações críticas.
“Somente com a preservação alidada ao desenvolvimento das potencialidades das cidades históricas, adaptadas harmoniosamente à vida contemporânea, é que traremos benefícios concretos às suas populações” afirmou o deputado.
Projeto prevê mais transparência nas campanhas eleitorais
O deputado Dr. Talmir (PV-SP) apresentou o projeto de lei Nº 4782/2009 que torna obrigatório o registro na Justiça Eleitoral do pessoal contratado para prestar serviços nas campanhas eleitorais – os chamados cabos eleitorais.
O projeto que altera a lei 9.504/97 prevê-se o pagamento de multa, pelo candidato ou partido que a descumprir, no valor de cinco a dez mil reais. De acordo com Dr. Talmir a medida pretende tornar conhecidas junto ao eleitorado as pessoas contratadas pelos candidatos ou pelos partidos, que vão desde o secretariado do comitê até o coordenador da campanha, o que torna mais transparente o processo eleitoral. (Assessoria do deputado)
Artigo: Roberto Santiago (PV-SP)
Os trabalhadores, os cidadãos e a crise financeira
Os trabalhadores e os cidadãos que trabalham são os responsáveis pela reprodução e criação das riquezas. É impossível se criar riquezas com a especulação apenas. A especulação só transfere dinheiro de muitos bolsos para pouquíssimas contas bancárias.
Para gerar riqueza, de verdade, é necessário colocar a mão na massa, transformar matérias-primas em produtos. Ou se ocupar na prestação de serviços através do cuidado das necessidades dos consumidores, dos pacientes em hospitais, das crianças em escolas, dos jovens nas universidades, do transporte coletivo, da limpeza de cidades e de ambientes de trabalho, por exemplo.
Exatamente por estarem ocupados na ponta da geração de riqueza, com trabalho permanente, faça chuva ou faça sol, os trabalhadores e os cidadãos não têm mecanismos, ainda, para interferir nos rumos da macroeconomia.
Por isso, vivem das migalhas quando a economia vai bem. E são os primeiros a pagar os descaminhos das crises, com seus empregos, mesmo sem ter tido alguma ingerência na condução da economia.
Diferentemente das repetidas crises financeiras anteriores, agora os capitalistas do mundo inteiro e muitos empresários brasileiros foram obrigados a buscar ajuda do Estado para tentar proteger seus patrimônios.
Os mesmos empresários que queriam uma economia sem a interferência do Estado, agora, correm atrás dos governos federal e estaduais em busca de empréstimos públicos, de renúncia fiscal para o seu setor e muitas outras artimanhas para tentar salvar o que der de suas empresas.
É a hora de os trabalhadores e os cidadãos entrarem no páreo. Vamos buscar nossos deputados, senadores, prefeitos e vereadores, sindicatos e associações para alavancar nosso poder de interferência nas decisões do Estado.
Temos em nosso título de eleitor um capital político determinante para ajudar os governantes e os presidentes de bancos estatais a tomarem a decisão a nosso favor. E impor, por exemplo, a obrigação de contrapartidas sociais, como a manutenção do emprego, a geração de novas vagas, a garantia de boas condições de trabalho se a empresa conseguiu qualquer tipo de empréstimo público.
Aproveite a crise e participe do mutirão para vencer a atual crise. Seu título eleitoral tem o poder de transformar, para melhor, as práticas do Estado brasileiro. Faça com que sua voz e sua orientação sejam percebidas no Congresso Nacional.