O deputado Sarney Filho (PV-MA) propôs, hoje, na reunião em que foram definidos os presidentes e relatores das comissões especiais que vão analisar os projetos relacionados ao pré-sal na Câmara dos Deputados, a realização de audiências públicas para discutir os impactos ambientais da obra, em especial no que diz respeito às emissões de gases do efeito estufa.
O deputado, que integra uma das quatro comissões do pré-sal – de exploração e produção (PL 2502/07), que tem apensado o PL 5938/09) – defendeu que embora esta não seja uma questão de mérito envolvendo o projeto, a realização das discussões atende às expectativas da sociedade “que hoje não aceita mais que o Congresso Nacional se omita nas discussões que envolvem impactos no meio ambiente.” A comissão terá como presidente o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) e como relator o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
Sarney Filho ressaltou que às vésperas da realização da Convenção Mundial do Clima, em Copenhague, na Dinamarca, o Brasil não pode fugir de questões que desrespeitam as diretrizes do Protocolo de Kyoto.
Para reforçar a realização dos debates sobre as emissões do pré-sal, o deputado citou estudos do Greenpeace, que está cobrando do governo estudos de impactos ambientais do pré-sal. Segundo Sarney Filho, avaliações preliminares feitas pela ONG indicam que se o Brasil usar todas as reservas estimadas do pré-sal, vai emitir ao longo dos próximos 40 anos, em torno de 1,3 bilhão de toneladas de CO2 por ano, só com refino, abastecimento e queima de petróleo. Isso quer dizer que, ainda que o desmatamento da Amazônia, principal causa das emissões brasileiras, seja zerado nos próximos anos, é provável que as emissões decorrentes do pré-sal manterão o Brasil entre os três maiores emissores de CO2 do mundo. (Assessoria de imprensa do deputado)