Do Jornal da Câmara (DF):
Em entrevista ao Jornal da Câmara, Duarte critica a comissão especial criada para unificar a legislação ambiental e o tratamento que vem sendo dado ao Cerrado e à Caatinga.
Técnico em agropecuária e pedagogo, Duarte é titular da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Em seu segundo mandato, ele foi deputado estadual e vereador em Juazeiro (BA) antes de chegar à Câmara dos Deputados.
Quais são as prioridades do PV para os próximos meses, sob a sua liderança?
Precisamos manter a unidade da bancada, que tem sido o ponto forte, em torno das pautas consideradas prioritárias. Este ano, às vésperas da Conferência de Copenhague (próximo encontro da ONU sobre clima), é óbvio que o tema mudanças climáticas ganha mais destaque na bancada do PV. Até porque, diante da próxima eleição, não se poderá deixar de discutir o posicionamento brasileiro sobre o tema. Além disso, temos discutido a questão das florestas, o fim do desmatamento para os diferentes biomas e ainda a proteção dos recursos hídricos.
Qual a sua opinião sobre a criação de comissão especial para reunir ainda neste semestre todas as propostas relacionadas ao meio ambiente e floresta em um único projeto?
É um grande equívoco convocar uma comissão que vai apresentar uma correlação desigual de forças. Essa comissão surge de uma movimentação da bancada ruralista, que não tem intenção de melhorar a legislação ambiental. A legislação ambiental tem falhas e discussões a serem atualizadas. Mas o que estão fazendo é uma campanha para destruir o Código Florestal e isso vem de uma interpretação equivocada de que o meio ambiente e a legislação impedem o desenvolvimento do setor ruralista. Isso não é verdade. A lei não impede ninguém de desmatar, as matas continuam sendo destruídas. Outro equívoco é a prova de que o consumidor está ficando cada vez mais exigente e, se nos descuidarmos, em breve sofreremos vetos de mercados externos por estarmos destruindo nossas florestas. Aí sim, os agropecuaristas sentirão na pele o prejuízo.
O Ministério do Meio Ambiente aponta que o Cerrado tem sido mais desmatado que a Amazônia. No caso da Caatinga, nem estudos existem. A PEC que beneficiaria os dois biomas tramita há 14 anos na Câmara. Qual a sua avaliação desse tema?
A situação da Caatinga é, de fato, ainda pior que a do Cerrado, e os olhares nacional e internacional só se voltam para a Amazônia. É um preconceito com os dois biomas. Na Caatinga, temos 25 milhões de pessoas e é inaceitável que esse bioma continue sendo destruído, se transformando em um grande deserto. O Inpe, a USP e a Embrapa apontam que, entre 2025 e 2050, boa parte do semiárido brasileiro se transformará em deserto. Com a aridez não haverá atividade econômica sustentável na região e a população que lá vive terá que se deslocar sabe-se lá para onde, já que não há mais nenhum espaço nas grandes cidades para receber essa população. No caso do Cerrado, ele vem sendo transformado em plantações de grãos, e estamos falando da caixa d’água brasileira, já que rios das principais bacias nascem quase sempre no Cerrado. É uma grave ameaça para rios importantíssimos para a nossa economia, como o próprio Rio São Francisco.
Como o PV se posiciona diante das reformas em discussão no Congresso?
Na reforma política, defendemos que ocorra com o objetivo de aumentar a democratização do sistema eleitoral, não tratando as pequenas legendas como algo ruim ou criminoso. Se acusam as pequenas legendas de serem de aluguel é porque não olharam que as trocas partidárias se dão nas grandes legendas e as pequenas são até mais ideológicas e mais ligadas a princípios. Também somos favoráveis à reforma tributária, mas entendemos que nela devem ser incluídos os fatores ambientais e a justiça social na distribuição dos tributos. Municípios e estados com áreas de preservação devem ter uma compensação na distribuição dos recursos.
A ex-ministra e senadora Marina Silva (AC) se filiou ao PV e é a provável candidata do partido à Presidência. Haverá alguma mudança na atuação da bancada agora?
Nada muda quanto às nossas bandeiras. Aliás, elas ficam fortalecidas com a entrada da senadora. Muda o procedimento, já que Marina Silva não é uma senadora qualquer, é uma das melhores que o País tem, com uma atuação marcante no País e no mundo. Precisamos afinar o discursos para que as ações da Câmara tenham reflexo no Senado e vice-versa.