Comissão de Meio Ambiente aprova propostas de Sarney Filho à LDO 2010
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) acatou duas sugestões de emendas do líder do Partido Verde, deputado
Sarney Filho (MA), ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2010. As emendas contemplam o Zoneamento Ecológico Econômico e a Criação e Preservação de Áreas de Proteção Ambiental (APA’S).
As propostas passam agora a fazer parte das cinco emendas da CMADS que serão encaminhadas a LDO 2010. Se aprovadas, essas emendas viabilizarão uma suplementação orçamentária e os programas serão priorizados no orçamento do próximo ano. O Plano Plurianual (PPA) prevê para 2010 recursos na ordem de R$ 71 milhões para realização dessas ações.
“Isso vai melhorar o controle da gestão ambiental no País, tanto com um instrumento de gestão que é o Zoneamento Ecológico Econômico, como também na proteção da biodiversidade nas unidades conservação, no desenvolvimento econômico e o sistema de área protegido do Bioma Caatinga” defendeu Sarney Filho.
A emenda do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) aumenta substancialmente em 1.625.828 km² de área mapeada. O ZEE é considerado instumento importante na gestão do território da Política Nacional do Meio Ambiente porque estabelece diretrizes para proteção ambiental e a distribuição espacial das atividades.
Já a proposta da criação e preservação de Áreas de Proteção Ambiental (APA’S) visa implantar estruturas e projetos de apoio ao turismo nos parques, permitindo melhora na qualidade da visitação, além de refletir no aumento de visitantes com impacto positivo na economia das regiões. Além dos parques a ação também vai ampliar o sistema de áreas protegidas do Bioma Caatinga. (Assessoria de imprensa – Lid PV)
Marcelo Ortiz debate proteção do meio ambiente com ruralistas
Preservar o meio ambiente, apesar do desenvolvimento. Esta foi uma das bandeiras levantadas pelo deputado
Marcelo Ortiz (PV-SP), durante o Programa Expressão Nacional, veiculado, ao vivo, pela TV Câmara, na última terça-feira (16/06). Ortiz ainda teceu críticas ao projeto de lei apresentado pelo deputado Valdir Colatto (PMDB-SC) que institui o Código Ambiental Brasileiro.
A Frente Ambientalista, de acordo com o deputado, quer aumentar o poder do atual Código Florestal e limitar ao Legislativo Federal a competência para mudar as leis que tratam da biodiversidade do Brasil. Atualmente, tramitam no Congresso cerca de 30 projetos de lei e de emendas à Constituição tratando da mudança no Código Florestal.
Marcelo Ortiz aproveitou para defender o Zoneamento Econômico Ecológico (ZEE), considerado importante para a proteção do meio ambiente. O deputado é autor e uma proposta que tramita em na Câmara desde 2007. “O ZEE é o instrumento de gestão do território que estabelece diretrizes para a proteção ambiental e a distribuição espacial das atividades econômicas, tendo em vista assegurar o desenvolvimento sustentável”, disse.
Participaram também do debate, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, e o advogado Raul do Valle, do Programa Política e Direito do Instituto Socioambiental (ISA).
A TV Câmara reprisará o programa nesta sexta-feira (19/06), às 11h30; no domingo (21/06), às 9hs da manhã e na segunda-feira (22/06), às 6h. Em Guaratinguetá, será transmitido pelo canal 692 pela TV por assinatura e em São José dos Campos, pelo canal 15. Na Internet, a TV Câmara pode ser assistida pelo endereço www.tv.camara.gov.br. (Assessoria do deputado)
Deputados e ministro defendem aumento de verbas para cultura
O ministro da Cultura, Juca Ferreira, participou de reunião com a Frente Parlamentar da Cultura e com a comissão especial sobre a PEC 150/03, nesta quarta-feira, 17, na Câmara dos Deputados. Ele disse que a vinculação de recursos orçamentários para a área de cultura ainda não tem consenso na equipe econômica do governo, mas voltou a defender essa proposta (PEC 150/03).
O relator da PEC, deputado José
Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG), afirmou que é necessário discutir o investimento no setor de cultura pelos estados e municípios. Segundo ele, dos 2% que seriam vinculados ao Orçamento da União, 1% iria para estados e municípios. Oliveira disse que essa é a discussão central para a elaboração de seu parecer sobre a proposta.
Segundo Ferreira, o Ministério da Cultura tem um bom diálogo com a equipe econômica do governo, mas ainda é difícil conseguir apoio para a proposta de vinculação. O ministro informou, no entanto, que a área econômica não vai fazer oposição à PEC enquanto ela tramitar na Câmara. Representantes de secretarias estaduais e municipais de Cultura também manifestaram apoio à PEC durante a reunião.
Depois de analisada pela comissão especial, a PEC ainda dependerá da aprovação, em dois turnos, pelo Plenário da Câmara. Posteriormente, seguirá para o Senado. (Com Agência Câmara)
Tóffano sai em defesa do Mercosul
O presidente da Representação Brasileira na Parlamento do Mercosul, deputado José Paulo Tóffano (PV-SP) rebateu críticas dos participantes do XVI Fórum Brasil-Europa realizado esta semana no Senado Federal, sobre o desenvolvimento do Mercosul na relação entre países europeus e da América Latina.
Tóffano comparou a experiência de mais de 50 anos da União Europeia com os esforços ainda recentes de integração do Mercosul, que tem apenas 18 anos. Ele lembrou que, enquanto o Parlamento Europeu realiza eleições diretas há pelo menos 30 anos, o Mercosul ainda não tem representantes eleitos diretamente no Brasil nem na Argentina.
“O excesso de pragmatismo pode ser nocivo. É preciso ter uma perspectiva mais holística”, afirmou o deputado.
Para ele, isolar a Venezuela, assim como foi feito com Cuba, não vai tornar o seu governo mais democrático. “Não se trata de apoiar Chávez ou o seu governo: é a participação da Venezuela, como grande país do norte do continente, que contribuirá para dar uma dimensão nova ao Mercosul.”
Quanto a alguns países vizinhos que pretendem obter vantagens em relação ao Brasil, Tóffano disse que se trata, muitas vezes, de promessas feitas em campanhas eleitorais e que precisam ser levadas adiante para dar uma resposta aos eleitores. Esse seria o caso das reivindicações paraguaias em relação a Itaipu ou de algumas restrições da Argentina a produtos brasileiros.
Entre os temas importantes para a agenda externa do Brasil e já inscritos na pauta do Mercosul, Tóffano destacou a gestão integrada dos recursos hídricos, pela grande quantidade de rios que atravessam os países da região. (com Agência Câmara)
Sarney Filho defende ação do Greenpeace para combater boi pirata na Amazônia
A ação realizada pela organização não-governamental ambientalista Greenpeace, de denunciar por meio de um estudo detalhado o relatório “A farra do boi na Amazônia” foi defendida pelo líder do
PV na Câmara dos Deputados, Sarney Filho (MA) nesta quarta-feira, 17, no Plenário da Casa.
A ong foi vítima de ataques principalmente da Associação Brasileira das Indústrias Exportadores de Carne (Abiec). Sarney Filho manifestou solidariedade ao Greenpeace e disse que as críticas tiveram o intuito desviar a atenção sobre o problema de que parte da carne que estava sendo consumida do desmatamento ilegal.
“Os ataques não atingem de maneira nenhuma o trabalho sério, honrado, em prol do futuro do Brasil. O que se desconhece muitas vezes é que a nova economia mundial marcha num rumo diferente do que pensam determinados segmentos do ruralismo brasileiro. A economia mundial aponta para uma economia de baixo consumo de gases do efeito estufa” ressaltou Sarney Filho.
“Fica aqui a nossa solidariedade ao Greenpeace que presta relevante serviço não só ao Brasil, mas ao mundo, o nosso repúdio a esses insultos baratos, injustos. Comprando essas carnes estávamos contribuindo para a destruição do nosso maior patrimônio, a Amazônia. Um patrimônio que não é só um bioma que presta serviços à humanidade, mas é também um estoque de gases do efeito estufa e de uma incomensurável possibilidade de vidas através da biogenética, da bioprospecção”.
Sarney Filho criticou ainda a posição do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que até o momento não havia tomando uma decisão com relação a questão. O banco é sócio e financiador dos frigoríficos citados no estudo. O deputado lembrou também do retrocesso que essas ações provocam na política ambiental brasileira. (Assessoria de imprensa – Lid PV)
Comissão de Serviços e Emprego conclui relatório
A Comissão Especial de Serviços e Emprego presidida pelo deputado
Fábio Ramalho (PV-MG) apresentou o relatório final sobre os trabalhos realizados. Nesta quinta-feira, 17, o deputado Vicentinho (PT-SP) leu o documento e apontou as medidas propostas para combater a crise no setor decorrente da crise financeira mundial.
Entre as principais medidas propostas no relatório, estão a redução da jornada de 44 para 40 horas; a restrição de demissões em empresas tomadoras de crédito de instituições financeiras controladas pelo Poder Público; a valorização do salário mínimo; a inibição de horas extras; a ratificação da Convenção 158, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que proíbe a demissão sem justa causa. Também foi defendida a expansão do crédito a micro e pequenas empresas, à indústria da construção civil e ao segmento de prestação de serviços, como mecanismo para gerar novos empregos e aquecer o setor terciário.
O relatório ainda precisa ser aprovado pela comissão especial. Na reunião, após a leitura da proposta, os deputados Dr. Ubiali (PSB-SP) e Paulo Rocha (PT-PA) apresentaram pedido de vista. Por essa razão, a votação foi a adiada para o próximo dia 24.
Temer anuncia que rejeitará emendas estranhas aos temas originais de MPs
O presidente da Câmara, Michel Temer, anunciou esta semana que, se não for criada a comissão mista (prevista na Constituição e em resolução do Congresso) destinada a analisar uma medida provisória, a Presidência da Câmara recusará as emendas que não tratarem do tema original da MP, caracterizadas como “estranhas ao seu núcleo material”.
Isso valerá tanto para as emendas de parlamentares quanto para as de relator, mas o autor poderá recorrer ao Plenário contra a decisão do presidente. Temer explicou que a competência de recusar emendas é prevista para o presidente da comissão mista. Portanto, se não for criada essa comissão, o próprio presidente da Câmara tomará para si a prerrogativa de rejeitá-las. A decisão de Temer valerá para as próximas MPs que chegarem à Câmara.
A decisão do presidente Michel Temer foi comentada em Plenário por deputados do Partido Verde. Para o líder do PV,
Sarney Filho (MA), a decisão foi “sábia” e as medidas provisórias, da forma como chegam ao Congresso, “são um assoberbamento do trabalho legislativo”. O deputado Marcelo Ortiz (PV-SP) ressaltou a necessidade de evitar que as MPs cheguem à Casa com vários assuntos diferentes incluídos no texto. (com Jornal da Câmara)
Fábio Ramalho destaca ações ambientais
O deputado
Fábio Ramalho (PV-MG) comentou em discurso no Plenário da Câmara o desempenho que a CEMIG (Centrais Eletricas de Minas Gerais) vem realizando em prol do meio ambiente. Ele ressaltou o trabalho de nove anos consecutivos da empresa que recebeu o prêmio Dow Jones de Sustentabilidade, Durante a Conferência Latino-Americana sobre Meio Ambiente e Responsabilidade. Em 2007, foi eleita a melhor empresa com iniciativas de preservação ambiental com reflexos sociais.
“O prêmio da fundação espanhola reconhece, no âmbito ibero-americano, obras públicas que reúnam, de acordo com a opinião do júri, maior importância cultural, tecnológica, estética, funcional e social, levando-se em conta a qualidade técnica e estética e a perfeição alcançada na execução do empreendimento” disse Fábio Ramalho.
“Esse desempenho significa também, mais investidores para a empresa, mais confiança, mais renda, empregos e receita, não apenas para Minas, mas para o Brasil. Não há como atuar em uma área como a de energia sem levar em consideração a questão da sustentabilidade” cocluiu o deputado. (Assessoria de imprensa – Lid PV)
CDU aprova emenda de Tóffano de adotar diretrizes para plantio de árvores
A Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara aprovou a inclusão de diretrizes para a arborização urbana nos planos diretores dos municípios. O projeto original é do deputado federal Miguel Martini (PHS-MG), mas foi acatada emenda do relator da matéria, o deputado
José Paulo Tóffano (PV-SP).
O objetivo inicial da proposta era fazer com que as cidades tivessem um programa detalhado, com definição das espécies a serem plantadas, além de considerar as condições ambientais de acesso, circulação e segurança dos locais públicos a serem arborizados. “Dessa maneira, acabaríamos amarrando os municípios, com regras detalhadas sobre produção de mudas, por exemplo. E isso poderia trazer prejuízos no futuro”, ressaltou o parlamentar verde.
Assim, foi apresentada a emenda, sugerindo que os planos diretores contenham um conteúdo mínimo, básico, capaz de direcionar o crescimento urbano aliado à arborização. Passariam a ser exigidas as diretrizes do programa de arborização e não o programa em si.
O texto final aprovado é, então, o substitutivo, que incluiu salvaguardas ambientais no plano de arborização, como a necessidade de inventário prévio quantitativo e qualitativo da arborização e prioridade para a conservação das árvores existentes. O projeto tramita em caráter conclusivo na Câmara e será agora analisado pelas Comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Assessoria do Deputado)
Plenário reduz para quatro horas jornada de motoristas de caminhão
O substitutivo do Senado ao PL 2660/96, do Poder Executivo, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) para proibir o motorista de caminhão ou ônibus de dirigir em rodovia por mais de quatro horas ininterruptamente, foi aprovado na terça-feira, 16, pela Câmara. A matéria será enviada à sanção presidencial.
Dentro dessas quatro horas, o motorista deve descansar pelo menos 30 minutos seguidos ou de forma descontínua. O texto do Senado prevê ainda que o motorista poderá prorrogar por até mais uma hora o tempo de direção máximo de quatro horas seguidas se isso for necessário para que ele chegue a um lugar de parada adequada.
O deputado
Roberto Santiago (PV-SP) apresentou um destaque pedindo a retirada do parágrafo 2º, do artigo 28, do projeto que estabelecia obrigatoriedade do motorista ter um intervalo mínimo de 10 horas de descanso. O destaque do deputado do PV foi aprovado e a regra de descanso foi mantida em 11 horas entre duas jornadas de trabalho, prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para todos os trabalhadores. Santiago criticou também o dispositivo que pune o motorista com multa por infração gravíssima, com perda de pontos na carteira.
A desobediência do tempo máximo de permanência do condutor ao volante e dos intervalos de descanso, conforme o texto aprovado, constitui infração gravíssima e implica multa calculada por hora ou fração. A multa será devida em dobro no caso de reincidência. (com jornal da Câmara)
Senado aprova projeto de Ciro Pedrosa
A comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 17, o Projeto de Lei da Câmara 275/07, de autoria do deputado
Ciro Pedrosa (PV-MG). A proposta obriga os profissionais que trabalham com instrumentos e utensílios cortantes ou perfurantes a desinfetá-los e esterilizá-los antes de sua utilização no corpo de clientes. O PL vai ao Plenário do Senado.
O objetivo é garantir a segurança dos serviços de barbearia, manicure, aplicação de tatuagens e inserção de piercings, eliminando o risco de doenças infecto-contagiosas, como aids e hepatites B e C.
De acordo com o texto, a desinfecção e a esterilização dos instrumentos e utensílios deverão seguir as normas técnicas da vigilância sanitária. Já os instrumentos descartáveis deverão ter o lacre aberto à vista dos clientes aprovadas.
“A obrigatoriedade da esterilização contribuirá para a redução do risco de contaminação e para o controle preventivo da disseminação de doenças, o que, além de proteger a vida das pessoas, implicará redução de gastos dos serviços públicos de saúde” ressaltou Ciro Pedrosa. (Assessoria de imprensa – Lid PV)
Comissão amplia benefícios de projeto do Dr. Talmir
A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou nesta quarta-feira, 17, projeto que exige o uso de letras com espessura mínima de um milímetro em alertas sobre eventuais riscos que o produto possa apresentar à saúde. A proposta foi incluída no Projeto de Lei 4289/08, do deputado
Dr. Talmir (PV-SP), que disciplina a forma de apresentação de informações em rótulos de produtos alimentícios, de forma que as informações deverão ser escritas em fonte do modelo “arial”, no tamanho mínimo 16. Já os dizeres referentes a eventuais riscos que o produto possa causar à saúde deverão ser destacados em negrito.
A proposta altera o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), que já assegura a apresentação de informações sobre produtos ou serviços “corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa”.
Dr. Talmir argumenta, no entanto, que essa regra deve ser reforçada, pois fabricantes ignoram a lei. “É comum que os produtos alimentícios tragam em suas embalagens os dizeres em tamanho muito pequeno e de difícil visualização pelo consumidor”, afirma.
O projeto tramita em caráter conclusivo e será ainda analisado pela Comissão de Justiça e de Cidadania (CCJ). (com informações da Agência Câmara)
Gabeira contesta eleição no Irã
O deputado
Fernando Gabeira (PV-RJ) destacou no Plenário da Câmara dos Deputados que a posição do Presidente Lula e do Itamaraty sobre o resultado das eleições no Irã não corresponde com a opinião de todos os brasileiros.
“Quero deixar claro aqui que a posição do presidente de república é a posição dele e do Itamaraty, mas não é aposição de todos os brasileiros que vêm com simpatia o movimento verde pela democracia no Irã”, afirmou Gabeira.
Gabeira criticou o comentário de Lula que tratou como “luta entre flamenguistas e vascaínos” o resultado das eleições no país. O deputado disse também que é preciso investigar os resultados das votações consideradas suspeitas em algumas cidades que podem configurar em irregularidades no pleito.
O Irã é cenário de manifestações e sangrentos enfrentamentos desde que no sábado passado (13) o Ministério do Interior deu a vitória com uma surpreendente maioria absoluta ao atual presidente, Mahmoud Ahmadinejad. . (Assessoria de imprensa – Lid PV)