Sarney Filho critica política energética do Brasil
O líder do Partido Verde deputado Sarney Filho (MA), criticou a política energética defendida pelo Ministério de Minas e Energia durante audiência pública na Comissão Mista Permanente de Mudanças Climáticas, realizada na terça-feira, 9, para debater mudanças na matriz energética brasileira.
Para Sarney Filho, que já foi ministro do Meio Ambiente, a política energética do País ainda enxerga o mundo com os olhos no século passado.
“Estudiosos do mundo alertam que ou nós mudamos ou o mundo vai mudar com a gente. Não dá mais para ter um índice de produção e consumo que faz com a terra não consiga mais repor o que está sendo retirado dela nesse processo. Estamos entrando em um processo de insustentabilidade. Acho que estamos investindo milhões no pré-sal, usando de uma tecnologia em um produto antigo que está sendo altamente questionado, não sou contra, mas defendo que deveríamos estar investindo também nas energias complementares” argumentou Sarney Filho.
O líder do Partido Verde deputado enviou ao Ministério de Minas e Energia contribuições para o Plano Decenal de Expansão de Energia 2008-2017(PDEE), lançado pelo governo no final de 2008.
No documento o deputado sugeriu que o governo reveja alguns pontos como: a não implantação de novas Usinas Termelétricas no País, a adoção de fontes de energia limpa e a revisão da implantação de novas Usinas Hidrelétricas na Amazônia.
Para Sarney Filho o PDEE não constrói uma Matriz Energética que leve em conta as características regionais, não analisa as demandas, com vistas à redução ou mudança de padrões de consumo, não induz ocupação territorial, não propõe metas de eficiência energética nem sinaliza a adoção de práticas que levem em conta os compromissos ambientais assumidos pelo Governo Federal junto à comunidade internacional.
Antonio Roberto propõe taxa zero para veículos movidos 100% a álcool
O deputado Antonio Roberto (PV-MG) enviou ao Ministério da Fazenda uma proposta (INC4187/09) que reduz a zero as alíquotas relativas aos veículos de passageiros e de uso misto, com motor movido exclusivamente a álcool.
De acordo dom o deputado, ao se reduzir a emissão de gases poluentes, com tecnologia que resguarde o uso sustentável dos recursos naturais, é possível garantir melhores condições ao meio ambiente e assegurar aos cidadãos a fruição dos direitos à própria vida.
José Fernando aparecido propõe inclusão de educação ambiental no ensino fundamental
O deputado José Fernando Aparecido (PV-MG) apresentou Projeto de Lei (5340/09) que propõe a inclusão da disciplina Educação Ambiental no ensino fundamental e médio das escolas públicas e privadas.
De acordo com o projeto a Constituição Federal reflete essa necessidade ao conter todo um Capítulo dedicado ao meio ambiente onde, entre outras disposições, reza que a promoção da educação ambiental deve ocorrer em todos os níveis de ensino, bem como a conscientização pública para a preservação do meio ambiente .
A proposta também ressalta a recente onda de preocupação mundial em torno dos problemas relacionados às alterações climáticas globais, que exigem ações efetivas de todas as nações diante da iminência de catástrofes sem precedentes.
Comissão de Trabalho aprova projeto de Marcelo Ortiz
Cidades brasileiras livres da poluição e ecologicamente corretas. Essas são as principais metas do Projeto de Lei (PL2771/2008), do deputado Marcelo Ortiz (PV-SP), que regulamenta a atividade de entrega de mercadorias por meio de bicicleta. O texto foi aprovado por unanimidade, nesta quinta-feira (10/06), na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), em Brasília. ” O projeto é de muito importância uma vez que usar a bicicleta combaterá a poluição e diminuirá o trânsito caótico. Além disso, é extremamente saudável para seu condutor”, justificou.
Ele lembrou ainda que na Europa e em algumas cidades brasileiras a bicicleta já é usada como meio de transporte no dia a dia. ” Esse tipo de serviço é adequado tanto do ponto de vista social e ambiental”, ressaltou Ortiz. O texto segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que deve analisar a proposta ainda este ano. (Assessoria do deputado)
Projeto de Ciro Pedrosa exige licença ambiental para empresas encerrarem atividades
Está na pauta da Comissão de Meio Ambiente o Projeto de Lei (2946/08) de autoria do deputado Ciro Pedrosa (PV-MG), que determina que as empresas que trabalham com produtos tóxicos, radioativos entre outros, para encerrarem suas atividades deverão também obter licenciamento ambiental favorável do órgão responsável. A proposta tem por objetivo evitar que resíduos ofensivos a saúde humana e ao meio ambiente sejam descartados sem nenhum critério.
“Essa iniciativa visa proteger o meio ambiente e as pessoas, do abandono que muitas vezes ocorre quando empresas fecham suas portas sem se preocupar com o que vão deixar, principalmente se o produto que elas trabalham forem tóxicos. É importante ter a licença ambiental para iniciar uma atividade, como também para encerrá-la” defendeu.
Entrevista – Tóffano assume presidência da representação brasileira no Parlamento do Mercosul
O deputado José Paulo Tóffano (PV-SP) é o novo presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. Em seu primeiro mandato como deputado federal, o educador ambiental José Paulo TÓFFANO, 39 anos, defendeu que o Brasil apoie os outros países no processo de integração e afirmou ser preciso combater a ideia de que o Brasil seja uma “minipotência opressora”. O parlamentar concedeu a seguinte entrevista à Rádio Câmara:
Como o senhor vê o processo de integração que vem sendo considerado prioridade nacional, inclusive no âmbito comercial?
Os blocos estão se formando em todo o mundo. Os países perceberam que é impossível manter a sua vontade individualmente. Nosso processo se iniciou, como com quase todos os outros blocos, pelo caminho do comércio. Depois de lapidado, estamos em busca da integração cultural e socioambiental. Esse é o papel do Parlamento. As pessoas representadas por meio dessa representação cidadã poderão espelhar sua realidade num bloco que tem caráter regional. O Parlamento também vai poder reposicionar a imagem do Brasil, que está sendo construída como a de uma minipotência. Alguns países com quem temos trabalhado, muitas vezes cedendo mais do que pedindo, nos veem como uma minipotência que oprime – como vimos acontecer com os Estados Unidos há algum tempo. Mas é bom lembrar que isso, na realidade, é uma plataforma que os governantes usam no período de eleição. Passada a eleição, essas pessoas veem no Brasil um grande parceiro.
O senhor aprova a forma como o Brasil, por meio do Poder Executivo, tem se posicionado no Mercosul?
Sou a favor de que ajudemos nossos irmãos no processo de integração regional, cedendo. Acho que o presidente Lula está no caminho certo, fazendo as concessões que tem feito e também colocando alguns limites para que também não seja um poço sem fundo. Mas penso que estamos no caminho. Nós, em parceria com o Itamaraty e com todas as forças constituídas aqui no Congresso Nacional, vamos procurar subsidiar e fazer o possível para colaborar com esse processo de integração.
O senhor é do Partido Verde e a questão ambiental, antes considerada acessória, é hoje prioridade no mundo todo. Como conciliar desenvolvimento e meio ambiente, principalmente no Mercosul?
Sempre digo que economia e ecologia têm o mesmo radical e, portanto, podem caminhar juntas. A fórmula está aí para ser descoberta. Há várias correntes trabalhando essa possibilidade e algumas já encontraram soluções. Vemos os casos das energia eólica e solar, que estão barateando sua produção, em detrimento de outros processos, mais caros e escassos. Há estudos que mostram as florestas como locais de exploração sustentável e sustentada, fornecendo mais renda do que determinados produtos agrícolas.
Como o senhor vê a questão das águas fronteiriças?
Aproximadamente 25% dos rios do mundo atravessam os países do Mercosul e não temos legislação específica para isso. Temos a maior reserva de água doce do mundo, que é o Aquífero Guarani. Precisamos trabalhar normas mais contundentes para proteger nossos mananciais. Quando falamos em meio ambiente, falamos em uma pauta que gera saúde, que gera compromisso social da população. Tenho certeza de que vai haver uma resposta interessante dos meus pares e dos países que integram o Mercosul à possibilidade de economia e ecologia andarem juntas. (Rádio Câmara)
Leia a íntegra das proposições no site: www.camara.gov.br
Assista a TV do PV, acesse: www.tvdopv.com.br