O deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) sugeriu que o governo adote medidas emergenciais para socorrer o setor de reciclagem de resíduos sólidos que foi duramente atingido pela crise financeira mundial. A sugestão foi apresentada na audiência pública realizada nesta terça-feira, 2, na Comissão de Meio Ambiente da Câmara para discutir as consequências da crise no setor. Gabeira e o Líder do PV, deputado Sarney Filho solicitaram a reunião.
– O governo criou uma série de políticas anticrise para vários setores, mas não houve da parte dele uma política especificamente voltada para o setor de reciclagem que foi um dos mais atingidos – cobrou Gabeira. A atividade é considerada importante aliado na preservação do meio ambiente.
O deputado ressaltou a necessidade se criar uma comissão para formular propostas ao governo no sentido de resolver questões imediatas, além de sugerir ações como a edição de medida provisória para socorrer o setor de reciclagem e a redução de impostos. – Temos que pedir uma coisa factível, realizável agora, para podermos avançar – defendeu.
Gabeira lembra que o projeto de resíduos sólidos tramita de forma demorada na Câmara não apenas por culpa dos deputados, mas também dos setores envolvidos que brigam entre si e não permitem que o projeto avance.
– A razão da audiência pública é chamar a atenção para a crise do setor, estabelecer o compromisso de resolver a situação de forma estratégica e simultaneamente achar um caminho – explicou o deputado.
Vários dados sobre os impactos sofridos pelo setor foram apresentados pelos participantes da audiência. Entre eles representantes do governo, entidades e setor produtivo. A redução de impostos e criação de incentivos fiscais foram reivindicados por todos.
A crise econômica diminuiu a renda dos catadores de lixo em até 81%, segundo dado apresentado pelo representante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, Luiz Henrique da Silva. Ele afirmou também que 61% dos catadores do Brasil ainda trabalham em lixões.
“É um grupo entre 500 e 800 mil pessoas, em geral negros e mestiços, que vive em péssimas condições e ainda sofre preconceito. Eu mesmo fui morador de rua”, ressaltou. Integrante de uma cooperativa de catadores de Belo Horizonte, ele destacou que enquanto a prefeitura, com toda a sua estrutura, separa entre 150 e 200 toneladas de material reciclado por mês, as cooperativas conseguem juntar 400 toneladas mensais na capital mineira.
O diretor-executivo do Cempre – Compromisso Empresarial para Reciclagem -, André Vilhena, afirmou que a produção diária de lixo no Brasil já se aproxima de 1kg por habitante. Segundo ele, 55% desses resíduos ainda vão parar em lixões. Dados apresentados por Vilhena informam que existem 800 mil catadores cadastrados no país e cerca de 600 cooperativas de reciclagem. Números pequenos se comparados com o tamanho do Brasil.
Ele destacou, porém, que o País reciclou 6.400 mil toneladas de lixo urbano em 2007, um número considerado alto para uma nação em desenvolvimento. Mas precisa de incentivos para o crescimento. – O Brasil não pode mais ficar sem uma política nacional e resíduos sólidos – reivindicou.
De acordo com Osmar Marchioni, da Abal – Associação Brasileira do Alumínio – produto líder em reciclagem no Brasil, a redução drástica da demanda gerou uma queda nas comodities e o impacto nos preços das sucatas em torno de 60%. Provocando perdas para os catadores, a indústria e o meio ambiente. O Coordenador de Questões tributárias da Abal, Mário Dias, pediu a aplicação e consolidação de políticas de incentivo a reciclagem, como linhas de crédito.
Responsável por 17,6% do saldo da balança comercial do país, o aço – produto 100% reciclável – também sofreu os impactos no setor de resíduos sólidos, de acordo com Maria Cristina Yuan – Superintendente do Instituto Brasileiro de Siderurgia. Ela disse que o setor metalúrgico foi um dos mais afetados pela crise mundial, com uma queda de 45% na produção em janeiro e fevereiro de 2009, comparados com o mesmo período em 2008.
O diretor do Departamento de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Silvano Silvério da Costa, responsável pelo setor de reciclagem, declarou que os catadores de papel são prioridade para o governo federal. Ele propôs que as empresas responsáveis por produtos que deixam resíduos, como refrigerantes por exemplo, passassem a ser co-responsáveis pelo manejo desses resíduos. Ele chamou de logística reversa. “Se hoje os municípios são os únicos responsáveis pela coleta seletiva, com isso teríamos a participação dos produtores também nesse caminho de volta.”.
O diretor se propôs a encaminhar as propostas do deputado Fernando Gabeira para o comitê interministerial do governo, interlocutor do presidente Lula. Silvério também defendeu a aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PL 1991/07), em tramitação no Congresso Nacional. (Ass. de Imprensa da Liderança do PV na Câmara)