Ordem de serviço do Centro Especializado em Reabilitação foi assinada nesta semana, durante a visita do ministro Padilha. O espaço oferecerá serviços voltados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) O deputado federal Aliel Machado (PV) reforçou, nesta quarta-feira (2), data alusiva ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo, a importância da construção do…
Medida busca garantir mais acessibilidade e inclusão social para pessoas com Transtorno do Espectro Autista Com o objetivo de ampliar os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o deputado federal Luciano Amaral (PV/AL) apresentou o Projeto de Lei PL 1075/2025. A proposta visa garantir a gratuidade de passagens aéreas para pessoas com…
Projeto busca valorizar a produção nacional e fortalecer a competitividade do Brasil no mercado internacional Para fortalecer a identidade nacional e agregar valor aos produtos brasileiros no comércio exterior, o deputado Prof. Reginaldo Veras (PV/DF) apresentou, na última quarta-feira (26), o Projeto de Lei 1272/2025. A proposta estabelece a obrigatoriedade de identificação da origem brasileira…
Projeto visa restaurar áreas litorâneas afetadas e garantir o equilíbrio ambiental. O deputado federal Clodoaldo Magalhães (PV/PE) apresentou na terça-feira (18) o Projeto de Lei 1042/2025, que visa instituir a Política Nacional de Engorda e Recuperação de Praias. O projeto tem como objetivo estabelecer diretrizes claras para a recuperação das áreas litorâneas degradadas, promovendo a…
Em votação unânime no plenário virtual, o Supremo Tribunal Federal aprovou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7273) impetrada pelo Partido Verde, que pedia a anulação da inconcebível presunção de boa-fé na compra de ouro oriundo dos garimpos, que apresentavam como garantia de procedência de extração em área legalizada apenas a declaração do garimpeiro. O…