Agressor terá a pena aumentada de um terço até a metade se houver contra ele ordem, por exemplo, para manter distância da vítima. Projeto segue agora para sanção presidencial. A Câmara aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de lei que aumenta a pena do feminicídio para casos em que o autor estiver sob obrigação de cumprir…
A descriminalização do plantio da maconha para uso medicinal foi aprovada, nesta quarta-feira (28/11), pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado. O Projeto de Lei 514/2017 é relatado pela senadora Marta Suplicy e contou com o apoio da maioria dos parlamentares. A proposta descriminaliza o semeio, o cultivo e a colheita de cannabis sativa para…
Número preliminar é relativo ao período de agosto de 2017 a julho de 2018. Brasília – Os ministérios do Meio Ambiente (MMA) e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) divulgam nesta sexta-feira (23) nota conjunta com a taxa preliminar do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (PRODES). Entre agosto de 2017…
Iniciativa foi anunciada nesta quarta-feira, em Brasília, durante a 131ª Reunião Ordinária do Conama. Cidades foram selecionadas por medidas sustentáveis. Brasília – A cidade de Salvador tem inovado para trazer mais verde para os cidadãos. Há desde delivery de mudas de plantas da Mata Atlântica para os moradores, plantação de árvores a partir de curtidas nas…
Em último encontro do ano, colegiado aprova resolução para controle de emissão de gases poluentes e ruídos de veículos automotores leves. Brasília – O ministro do Meio Ambiente (MMA), Edson Duarte, reforçou, na última reunião do ano do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), em Brasília, a importância do diálogo entre os entes federativos, a sociedade…
Presidente Tabaré Vázquez participou da cerimônia. País legalizou a maconha em 2013. O Uruguai inaugurou nesta quarta-feira (28), em parceria com a empresa canadense Aurora, o primeiro laboratório de remédios derivados da maconha da América Latina. O responsável por cortar a fita que envolvia o espaço que fica no departamento de Canelones, no sul do país, foi…
A deputada paranaense também escreveu pela aprovação de texto que garante emissão gratuita de segunda via de documentos de identidade para idosos Dois pareceres da deputada Leandre, favoráveis à população idosa brasileira, foram aprovados nesta quarta-feira (28), durante reunião deliberativa ordinária na CIDOSO (Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas) da Câmara dos Deputados.…
Na ONU, anúncio foi interpretado como um sinal da direção do governo Bolsonaro em assuntos ambientais GENEBRA – A decisão do Brasil de não mais sediar a COP-25 em 2019 cria um mal-estar diplomático, obrigando a ONU a se apressar para procurar um novo lugar disposto a receber o evento e abrindo uma crise com parceiros que haviam dado…
Estratégia de Unidades de Recuperação de Áreas Degradadas e Redução da Vulnerabilidade Climática (Urad) faz parte do evento, que reúne em Brasília comunitários atendidos pela iniciativa. Brasília – O ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, defendeu, nesta segunda-feira (26), a importância de um esforço político permanente no combate à desertificação no semiárido brasileiro. “Mobilizar as…
Comemoração mundial será em 29 de novembro. Portaria do Ministério do Meio Ambiente, publicada em outubro, instituiu a data e a escolha da espécie como símbolo brasileiro da conservação da biodiversidade. Brasília – A biodiversidade ganhou uma nova data comemorativa: o Dia Internacional da Onça Pintada, definido durante a Conferência das Partes da Convenção sobre…