O advogado Ricardo Salles (Novo), futuro ministro do Meio Ambiente no governo Jair Bolsonaro (PSL), foi condenado em primeira instância por improbidade administrativa nessa quarta-feira (19). O juiz Fausto José Martins Seabra, da 3ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, entendeu que Ricardo favoreceu empresas de mineração em 2016, quando era secretário estadual do…
Presidente do STF atendeu a pedido de Raquel Dodge. Ministro Marco Aurélio havia determinado a soltura de todas as pessoas que estivessem presas por terem sido condenadas em 2º grau. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, derrubou nesta quarta-feira (19) a decisão do ministro Marco Aurélio Mello sobre presos condenados em segunda instância. Mais cedo, nesta quarta,…
Por Alessandra Azevedo Quando Marco Aurélio assinou a liminar que soltava os presos condenados em segunda instância, havia um grupo de generais do Exército reunidos no segundo andar do Supremo. Enquanto ainda estavam lá, os manifestantes que foram protestar em frente à Corte contra a decisão do ministro começaram a chegar, com alto-falantes e cartazes.…
Decisão tomada individualmente pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo, quase resultou na soltura do ex-presidente Lula e de milhares de outros presos provisórios. Presidente da Corte derrubou a ordem e escancarou tensão entre magistradosEm um ato inesperado, realizado no último dia antes do recesso do Judiciário, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal…
Exatamente às 20h22, horário de Brasília, do dia 21, terá início o verão 2018/2019 no Hemisfério Sul, que promete ser mais quente e chuvoso do que o anterior. De acordo com prognósticos do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (CPTEC-Inpe) e do Instituto Nacional de Meteorologia, do…
Estabelecer a composição do Conselho Nacional de Recursos Hídricos por meio de decreto está entre os desafios para o próximo ano. Colegiado encerrou as atividades de 2018 nesta terça-feira. Brasília – O Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) encerrou as atividades de 2018 com a 40ª reunião ordinária. Na pauta, foram discutidos temas como o Relatório…
Lista publicada no Diário Oficial da União inclui 274 municípios em 17 estados. A relação, que a partir de agora será atualizada anualmente, substitui a versão aprovada há 21 anos. Brasília – O Ministério do Meio Ambiente (MMA) atualizou a lista de municípios abrangidos pela faixa terrestre da zona costeira brasileira. A relação contempla 274 municípios…