Publicadas duas leis para combate à violência contra a mulher

Duas leis para o combate à violência contra a mulher foram publicadas sem vetos no Diário Oficial da União desta quarta-feira (4): uma para criminalizar a divulgação de mensagens misóginas pela internet, e outra para tornar crime o descumprimento de medidas protetivas determinadas pela Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). A Lei 13.642/2018 (originada do PLC 186/2017) delega à Polícia…

Sérgio Carneiro se afasta do cargo de secretário municipal para concorrer a deputado federal

Tamires Ribeiro, com informações de Luiz Santos Na manhã desta sexta-feira (6),  foi publicado no Diário Oficial  do Município o afastamento do secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Sérgio Carneiro. O ex-secretário se afasta dos Conselhos, grupos de trabalho, câmaras e comitês da secretaria para se candidatar à Deputado Federal pelo Partido Verde…

Cinco são condenados à prisão por morte da travesti Dandara

Vítima foi espancada e assassinada a tiros em Fortaleza em fevereiro de 2017 Thays Lavor FORTALEZA O tribunal do júri do Ceará condenou à prisão, na madrugada desta sexta-feira (6), cinco pessoas acusadas de matar a travesti Dandara Kethlen, 42. As condenações variam entre 14 e 21 anos de reclusão. O julgamento, realizado no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza (CE), durou aproximadamente…

Lixo na escola: qual a importância e como podemos reciclar os materiais gerados neste ambiente?

As escolas descartam uma grande quantidade de lixo, sendo que a maior parte deste montante é reciclável. Investir em ações que incentivem a reciclagem desses materiais é importante não apenas par ao meio ambiente, mas também para envolver e conscientizar os alunos e a comunidade escolar a respeito da sustentabilidade ambiental. Vale destacar que o…

Valorizamos a floresta em pé, diz ministro

Gilberto Soares/MMA Sarney Filho: avanços ambientais ENTREVISTA// Sarney Filho avalia política ambiental à frente do Ministério e destaca redução do desmatamento, novos recursos e criação de UCs. Brasília (05/04/2018) – A redução do desmatamento e as novas unidades de conservação em território nacional estão entre os principais resultados da política ambiental, apontados pelo ministro do Meio…

Fundo destina R$ 140 milhões para Amazônia

Paulo de Araújo/MMA Contrato: ações de comando e controle Recursos fortalecerão o controle e o monitoramento para o combate ao desmatamento. Contrato vale pelos próximos três anos. Brasília (05/04/2018) – O combate ao desmatamento receberá novos recursos do Fundo Amazônia. Após a redução dos índices de desmate, divulgada no ano passado, foi firmado nesta quinta-feira contrato…

Governo cria cinco unidades de conservação

Eraldo Peres/ Arquivo Sbio/MMA Boqueirão da Onça, na Bahia Além das UCs, decreto presidencial institui plano para fortalecer comunidades extrativistas e ribeirinhas. Brasília (05/04/2017) – O presidente da República, Michel Temer, assinou, nesta quinta-feira, decretos de criação de cinco unidades de conservação (UCs) federais e de implantação do Plano Nacional de Fortalecimento das Comunidades Extrativistas e…