A Câmara dos Deputados analisa proposta que permite o uso de nome social em documento de identidade. Trata-se do Projeto de Lei 8174/17, apresentado pelo deputado André Amaral (PMDB-PB). O texto altera Lei 13.444/17, que cria a Identificação Civil Nacional (ICN), sancionada pelo presidente Michel Temer em maio do ano passado. A ICN utilizará a base…
A submissão de pessoas a condições similares ao trabalho escravo pode se tornar crime imprescritível. É o que prevê a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2017, em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Os crimes considerados imprescritíveis não perdem o prazo para julgamento e estão previstos no artigo 5° da Constituição Federal.…
Informação é de serviço climático europeu; agências dos Estados Unidos devem soltar suas medições nos próximos dias DO OC – No mês passado, a Organização Meteorológica Mundial afirmou que 2017 ficaria entre os três anos mais quentes desde o início dos registros globais, em 1880. Nesta quinta-feira (4), o serviço climático europeu Copernicus definiu o pódio: o…
Calendário eleitoral terá disputas importantes para o futuro de Brasil, Venezuela, Colômbia, Costa Rica, Paraguai e México; conheça os principais nomes destas disputas, as ideias que eles defendem e o que pode definir o resultado das votações. O ano eleitoral será agitado não só no Brasil, mas em outros países da América Latina, onde cidadãos…
A vereadora Maria Leticia Fagundes apresentou, nesta quinta-feira (04), o primeiro projeto de lei do ano de 2018 na Câmara Municipal de Curitiba (005.00001.2018). Trata-se da alteração na lei 10.595/2002, que dispõe sobre o Serviço Funerário Municipal, para que seja possível o pagamento parcelado dos valores referentes às despesas do funeral. Maria Leticia defende na justificativa…
Floresta Amazônica: conservação Grupos de trabalho vão propor medidas de produção sustentável e combate ao desmatamento nos segmentos da soja e da pecuária. DA REDAÇÃO Brasília (02/01/18) – O Ministério do Meio Ambiente (MMA) criou nesta terça-feira grupos de trabalho para controle do desmatamento na cadeia produtiva da soja e no setor pecuarista. Os grupos têm o objetivo de…
Gilberto Soares/MMA Com o tema “Águas pela Paz”, evento será realizado nos dias 11 e 12 de janeiro em Brasília. Participação é gratuita. DA REDAÇÃO* Brasília (03/01/18) – Estão abertas as inscrições para o II Seminário Internacional Água e Transdisciplinaridade — “Águas pela Paz”, promovido pela Unesco com apoio da Agência Nacional de Águas (ANA), do Ministério do…
Gilberto Soares/MMA Áreas úmidas: conservação Até 15 de março, interessados poderão enviar contribuições para estratégia de conservação e uso sustentável de áreas úmidas do Brasil. PAULENIR CONSTÂNCIO Brasília (05/01/18) – Está aberta até 15 de março consulta pública para o recebimento de contribuições à Estratégia Nacional de Conservação e Uso Sustentável das Áreas Úmidas do Brasil.…
Viajaram todos no réveillon, fiquei só em casa, com uma delicada missão: acalmar os quatro gatos durante os 17 minutos dos fogos em Copacabana. No fim, deu certo. Vieram todos para a minha cama, redobrei a atenção com uma delas que tem o hábito de fazer xixi fora do lugar, quando contrariada. Nessa breve semana…