Às vésperas do Dia de Ação Global para o Acesso ao Aborto Seguro e Legal, lembrado anualmente em 28 de setembro, especialistas em direitos humanos das Nações Unidas convocaram nesta quarta-feira (27) os Estados de todo o mundo a revogar leis que criminalizam e restringem indevidamente o aborto e as políticas baseadas em estereótipos desatualizados.…
POR AGÊNCIA BRASIL O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (27) a medida provisória que institui o Programa Especial de Regularização Tributária, o novo Refis. O programa prevê o abatimento de dívidas tributárias ou não tributárias de pessoas físicas ou jurídicas com a Receita Federal, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Procuradoria-Geral da…
Presidente tem pior avaliação histórica desde a ditadura POR EDUARDO BARRETTO BRASÍLIA – Com novo recorde negativo desde a ditadura, o governo do presidente Michel Temer é avaliado como ótimo ou bom por apenas 3% dos brasileiros — queda de dois pontos em relação à última pesquisa. Os dados são de pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em parceria com…
A Câmara dos Deputados instalou na terça-feira, 12, a comissão especial que analisará o Projeto de Lei 6726/16, que regulamenta o teto remuneratório no serviço público. O deputado Evair Vieira de Melo (PV-ES) é um dos integrantes da comissão e defendeu “um debate aberto, transparente e muito lúcido dos tetos salariais remuneratórios no serviço público…
Município do sertão pernambucano assina termo de adesão da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P). LETÍCIA VERDI A prefeitura de Afogados da Ingazeira, no sertão do Pajeú de Pernambuco, assinou o Termo de Adesão à Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P). O prefeito José Coimbra Patriota Filho, o secretário de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental…
Josângela Jesus/ Arquivo Arpa Reserva do Rio Unini, na Amazônia MMA recebe sugestões ao documento que mostra como indígenas e outros aspectos são respeitados nas ações contra o desmatamento. LUCAS TOLENTINO Os interessados têm até 5 de outubro para enviar contribuições ao 2º Sumário de Salvaguardas, que apresenta como os direitos e os conhecimentos de povos…
Gilberto Soares/MMA Debate: uso de agrotóxicos Realizado pelo Ibama, evento visa à construção de conhecimentos que permitam estabelecer um modelo mais sustentável de agricultura. WALESKA BARBOSA “Os agrotóxicos devem ser produzidos e consumidos de forma a respeitar os aspectos sociais, ambientais e econômicos da sustentabilidade”. A opinião é do secretário de Articulação Institucional e Cidadania…
Gilberto Soares/MMA Projeto: proteção marinha Conselho do projeto GEF-Mar se reúne, em Brasília, para acompanhar o andamento das ações e definir estratégias futuras. LUCAS TOLENTINO As medidas voltadas para a conservação marinha e costeira do país estão entre as prioridades do Ministério do Meio Ambiente (MMA). O secretário de Biodiversidade, José Pedro de Oliveira Costa,…
Ele é acusado de compra de votos nas eleições de 2016 Ficará livre, mas com restrições de comunicação Por 4 votos a 2, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) revogou na noite desta 3ª feira (26.set.2017) a prisão domiciliar do ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho (PR). Ele terá liberdade com restrições. Não poderá se…
Publicada nesta terça-feira, deliberação orienta agentes públicos, iniciativa privada e sociedade civil na implementação dos sistemas. WALESKA BARBOSA Foi publicada nesta terça-feira (26/09), no Diário Oficial da União (DOU), a deliberação nº 11 do Comitê Orientador para a Implementação de Sistemas de Logística Reversa (CORI) com diretrizes para a atuação dos agentes públicos, iniciativa privada e sociedade…