Depois de críticas do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, cresce no Congresso a reação à portaria por meio da qual o Ministério do Trabalho dificulta a divulgação da chamada “lista suja” do trabalho escravo, que reúne empresas e pessoas flagradas no cometimento desse crime. Na Câmara, já são 13 os projetos…
Paulo de Araújo/MMA Perícia identifica causas do fogo Curso no Ceará reúne 32 servidores e parceiros para estudar as origens do fogo e buscar responsáveis. LETÍCIA VERDI* Servidores do Ibama e das secretarias de Meio Ambiente de estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste e entidades parceiras estão em Quixeramobim (CE), desde segunda-feira (16/10), participando de…
Divulgação SRHQ/MMA Grupo homenageado pelo IDA Reconhecimento à iniciativa coordenada pelo MMA ocorreu no encerramento do Congresso Mundial de Dessalização, em São Paulo. WALESKA BARBOSA O Programa Água Doce, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), recebeu prêmio da Associação Internacional de Dessalinazação (IDA), nesta quinta-feira (19/10), último dia do Congresso Mundial realizado pela instituição…
Hemocentros podem rejeitar doação de ‘homens que transaram com homens’ no período de 1 ano. Para Edson Fachin, regras da Anvisa e do Ministério da Saúde geram ‘discriminação injustificada’. Por Renan Ramalho, G1, Brasília O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (19) por derrubar normas do Ministério da Saúde e…
As deputadas Leandre (PV-PR) e Mara Gabrilli (PSDB-SP) apresentaram projeto de lei (PL 6950/17) que obriga os programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos a adotar, nos projetos, tipologias construtivas que considerem os princípios do desenho universal. O projeto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/15). Desenho universal é um conceito desenvolvido…
Prefeito anuncia que vai incluir a farinata, uma espécie de farinha feita com alimentos que seriam descartados, nas escolas, creches e centros de acolhida da cidade FELIPE BETIM O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), voltou a apresentar nesta quarta-feira a farinata, uma espécie de farinha composta por alimentos próximos de sua data de validade ou…
Um projeto de lei aprovado na noite de quarta-feira (18/10) pela Câmara e que substitui a Medida Provisória 784 permite que investigados por ilícitos financeiros façam acordo apenas pagando multas, sem necessidade de reconhecer culpa. A medida, comum no direito norte-americano, foi solicitada em 2014 pelas empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato ao Ministério Público,…
Gilberto Soares/MMA Em reunião interministerial, secretário Jair Tannús anuncia compromissos para gerenciamento da costa brasileira. DA REDAÇÃO O secretário de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental, Jair Tannús Júnior, anunciou nesta quarta-feira (18/10) as ações para o fortalecimento da gestão da zona costeira brasileira. Ele discursou na abertura da 58ª Reunião do Grupo de Integração do…
Letícia Verdi/MMA Resex Cazumbá-Iracema (AC) Além dos dados tradicionalmente utilizados no Produto Interno Bruto (PIB), novo indicador considera o patrimônio ecológico nacional. ELIANA LUCENA O presidente da República, Michel Temer, sancionou a lei que prevê o cálculo anual do Produto Interno Verde (PIV). De acordo com a Lei nº 13.493, publicada na edição de hoje do…
Lei de 2009 permitia regularização fundiária em favor de agricultores e posseiros. Procuradoria Geral da República argumentou que proteção a direitos culturais não se limita aos índios. Por Renan Ramalho, G1, Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu nesta quarta-feira (18) a União de conceder a terceiros terras ocupadas por comunidades quilombolas na Amazônia. No julgamento, o…