Projeto tem como objetivo punir desde cantadas até abusos sexuais O governo francês tem planos de criar uma nova lei que multará homens que assediarem mulheres nas ruas do país. O anúncio foi feito pela Ministra de Igualdade de Gênero da França, Marlène Schiappa, que explicou que ideia é criar uma força-tarefa composta por políticos, policiais…
CLÁUDIA COLLUCCI DE SÃO PAULO A proposta de nova lei de planos de saúdeapresentada na Câmara dos Deputados no dia 18 de outubro é um desserviço aos usuários, não cobre necessidades de saúde, “rasga” o Estatuto do Idoso e só beneficiará o mercado. A afirmação vem dos professores de saúde coletiva Ligia Bahia (UFRJ), e Mario Scheffer…
Criminosos são presos em flagrante pela posse de material que revela exploração sexual de crianças e adolescentes Bibiana Borba, O Estado de S.Paulo SÃO PAULO – Cerca de 1,1 mil policiais civis de 24 Estados brasileiros e do Distrito Federal estão nas ruas nesta sexta-feira, 20, em uma megaoperação contra a pedofilia. A operação Luz na…
O deputado Evair de Melo (PV-ES) está trabalhando na Câmara Federal para que o serviço de telefonia móvel e internet no Espírito Santo seja ampliado e possa chegar a todas os capixabas. Evair destaca que “muitas antenas já foram instaladas mas é preciso instalar muitas outras para que nenhuma comunidade fique sem sinal.” Autor do…
Depois de críticas do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, cresce no Congresso a reação à portaria por meio da qual o Ministério do Trabalho dificulta a divulgação da chamada “lista suja” do trabalho escravo, que reúne empresas e pessoas flagradas no cometimento desse crime. Na Câmara, já são 13 os projetos…
Paulo de Araújo/MMA Perícia identifica causas do fogo Curso no Ceará reúne 32 servidores e parceiros para estudar as origens do fogo e buscar responsáveis. LETÍCIA VERDI* Servidores do Ibama e das secretarias de Meio Ambiente de estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste e entidades parceiras estão em Quixeramobim (CE), desde segunda-feira (16/10), participando de…
Divulgação SRHQ/MMA Grupo homenageado pelo IDA Reconhecimento à iniciativa coordenada pelo MMA ocorreu no encerramento do Congresso Mundial de Dessalização, em São Paulo. WALESKA BARBOSA O Programa Água Doce, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), recebeu prêmio da Associação Internacional de Dessalinazação (IDA), nesta quinta-feira (19/10), último dia do Congresso Mundial realizado pela instituição…
Hemocentros podem rejeitar doação de ‘homens que transaram com homens’ no período de 1 ano. Para Edson Fachin, regras da Anvisa e do Ministério da Saúde geram ‘discriminação injustificada’. Por Renan Ramalho, G1, Brasília O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (19) por derrubar normas do Ministério da Saúde e…
As deputadas Leandre (PV-PR) e Mara Gabrilli (PSDB-SP) apresentaram projeto de lei (PL 6950/17) que obriga os programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos a adotar, nos projetos, tipologias construtivas que considerem os princípios do desenho universal. O projeto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/15). Desenho universal é um conceito desenvolvido…