A polêmica Proposta de Emenda à Constituição será votada na CCJ e no plenário do Senado O senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) deverá apresentar, nesta quarta-feira (20), seu parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 21/2013), que diminui a maioridade penal de 18 para 16 anos, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.…
Uma comissão especial da Câmara dos Deputados dominada pela bancada evangélica votará nesta quarta-feira (20) uma proposta para alterar a Constituição e passar a proibir todo tipo de aborto, inclusive os autorizados hoje pela legislação e decisões judiciais. O tema foi incluído em um projeto que tratava apenas de estender o prazo de licença-maternidade no…
Além da polêmica decisão de juiz federal de Brasília “que trata homossexualidade como doença e permite a psicólogos usar terapias para reversão sexual”, há um texto com objetivo semelhante em discussão na Câmara. Tema causa protestos nas redes sociais Aline Brito* O tema “cura gay” voltou à tona esta semana com a decisão do juiz…
Senadores repudiaram em Plenário, nesta segunda-feira (18), a declaração do general do Exército Antônio Hamilton Martins Mourão sobre a possibilidade de intervenção militar no país, se os casos de corrupção não forem resolvidos pelo Judiciário. Para o senador José Medeiros (Pode-MT), o Brasil vive uma crise, mas não é hora de se pensar em ruptura.…
O comandante do Exército brasileiro, Eduardo Villas Bôas, afirmou que o general Antonio Hamilton Mourão não receberá punição por ter sugerido uma intervenção das Forças Armadas no país. Em sua primeira manifestação sobre o tema, o comandante disse ao apresentador Pedro Bial que já conversou com Mourão “para colocar as coisas no lugar, mas punição, não”.…
Resposta à liminar judicial que abre caminho para que psicólogos tratem homossexuais como doentes foi imediata e manifestações já foram marcadas em dezenas de capitais do país. Programe-se A brecha perigosíssima que se abriu com a liminar judicial proferida na última sexta-feira (15) e noticiada nesta segunda-feira (18), que libera profissionais da psicologia a utilizarem “terapias de…
Se o ritmo alarmante de destruição do Cerrado se mantiver, haverá, até 2050, o maior processo de extinção de espécies já registrado na história da ciência global Por Julio César Sampaio, com Redação O Cerrado é o bioma brasileiro mais desmatado no Brasil, superando em duas vezes o índice de desmatamento da Amazônia. Segundo dados…
Primeiro desafio da iniciativa tem por foco a conservação na Baía da Ilha Grande, no Rio de Janeiro, berço de diversas espécies da biodiversidade. RACHEL BARDAWIL O secretário de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Jair Tannús, participou nesta terça-feira (19/09) do lançamento oficial da Iniciativa BIG 2050, um evento promovido…
Lançamento da 9ª edição do Tela Verde, publicação sobre fontes de financiamento e consulta pública marcam a participação do MMA. Divulgação Congresso reúne 2 mil participantes LETÍCIA VERDI O Ministério do Meio Ambiente (MMA) participa do IX Fórum Brasileiro de Educação Ambiental, com aproximadamente dois mil educadores e ambientalistas. O encontro acontece até esta quarta-feira…
Em Ponte Alta, ministro substituto sobrevoa área atingida pelas queimadas e firma protocolo que unirá esforços para conter o fogo na região. Paulo de Araújo/MMA Governos federal e estadual: integração LUCAS TOLENTINO (texto) e PAULO DE ARAÚJO (fotos) Enviados especiais a Ponte Alta Diante das 16,5 mil ocorrências de queimadas registradas neste ano no Tocantins,…