Resolução permitirá que áreas relevantes para conservação de espécies ameaçadas de extinção sejam contempladas pelo programa. LUCAS TOLENTINO O Programa Bolsa Verde poderá se estender a famílias que vivem em áreas rurais relevantes para a conservação de espécies ameaçadas de extinção. Resolução do Ministério do Meio Ambiente (MMA) publicada nesta sexta-feira (09/06) institui critérios para…
Ampliar a cobertura de áreas protegidas marinhas e reduzir plásticos de uso único estão entre os compromissos assumidos pelas nações. DA REDAÇÃO* Mais de 1 mil compromissos voluntários foram apresentados pelas nações durante a Conferência dos Oceanos, encerrada nesta sexta-feira (09/06), em Nova Iorque, depois de cinco dias de debates. “Esta a conferência é um…
Ministro destaca importância da política de preços mínimos para produtos da biodiversidade. Coco babaçu teve reajuste após dois anos. LETÍCIA VERDI Até dezembro de 2017, extrativistas de produtos florestais como açaí, andiroba, babaçu, baru, borracha natural, cacau, carnaúba, castanha-do-brasil, juçara, macaúba, mangaba e pequi podem acessar o montante de R$ 8 milhões em subvenções econômicas,…
or quatro votos a três, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta sexta-feira (9) absolver Dilma Rousseff e Michel Temer por abuso de poder político e econômico nas eleições 2014. Veja a seguir o que dizem juristas e entidades sobre a decisão dos ministros: “Absolvição correta, julgamento técnico dentro da legislação eleitoral. Sem contaminação de…
O primeiro governador a ser cassado na história do Brasil, Francisco de Assis Moraes Souza, diz estar “enojado com a política brasileira” diante da absolvição da chapa Dilma-Temer pelo mesmo tribunal. Conhecido como “Mão Santa”, em referência a seu trabalho como médico proctologista, Souza teve seu mandato de governador do Piauí cassado em 2001 por…
Por 4 votos a 3, tribunal rejeitou nesta sexta-feira (9) a ação movida pelo PSDB que pedia a cassação da chapa formada por Dilma Rousseff e Michel Temer em 2014 por abuso de poder. or 4 votos a 3, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta sexta-feira (9) a cassação da chapa formada por Dilma…
Em maio de 2015, a Câmara dos Deputados sob a presidência de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) deu início a uma série de votações que visavam mudanças profundas no sistema político brasileiro. No primeiro dia em plenário, a proposta do distritão foi reprovada por maioria. Além da recusa à implantação de mudança no sistema eleitoral, o ponto…
Três relatores especiais das Nações Unidas e um relator da Comissão Interamericana de Direitos Humanos uniram-se para denunciar ataques contra direitos dos povos indígenas e contra a proteção ambiental no Brasil. Nos últimos 15 anos, o Brasil tem assistido ao maior número de assassinatos de ativistas ambientais e do direito à terra em todo o…
Depois de três dias de julgamento no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o relator Herman Benjamin apresentou nesta quinta (8) seu voto que pede a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, mas enfrentou resistências no plenário da corte, que já sinalizou formar maioria contrária à sua posição. Segundo Herman, que deve finalizar seu voto nesta sexta…
Previsão é que relator conclua leitura do parecer e demais ministros votem sobre condenar ou absolver a chapa. Nesta quinta, Herman Benjamin apontou abuso de poder na campanha de 2014. Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve concluir nesta sexta-feira (9) o julgamento da ação apresentada pelo PSDB que pede a cassação da chapa formada por Dilma…